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Ministro das Comunicações defende que as big techs devem ser taxadas

Juscelino Filho afirmou que os gigantes da tecnologia não pagam nenhuma contrapartida pelo uso massivo do tráfego de dados na infraestrutura de telecomunicações no país

Juscelino Filho, ministro das Comunicações (Leandro Fonseca/Exame)

Juscelino Filho, ministro das Comunicações (Leandro Fonseca/Exame)

Agência o Globo
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Publicado em 7 de fevereiro de 2024 às 16h23.

Última atualização em 7 de fevereiro de 2024 às 16h28.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), defendeu a taxação das big techs, como são chamadas as grandes empresas digitais — Google, Meta e Netflix, entre outras —, com o objetivo de financiar ações de inclusão digital no Brasil.

A declaração foi dada durante o Seminário Políticas de TeleComunicações, em Brasília, nesta terça-feira, 7.

"O governo federal faz grandes investimentos para manter e ampliar a infraestrutura de telecomunicação do país. Então é justo que essas big techs, que faturam bilhões, deixem uma contribuição no Brasil e que, obrigatoriamente, esses recursos, ou parte deles, sejam revertidos para levar internet aos mais pobres, aos lugares mais distantes, onde a iniciativa privada não chega", defendeu o ministro.

De acordo com Juscelino, as big techs não pagam nenhuma contrapartida pelo uso massivo do tráfego de dados na infraestrutura de telecomunicações no Brasil.

Em 2023, o ministro já havia destacado uma orientação do governo para que o tema da regulação do ecossistema digital fosse tratado no âmbito da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, onde está a Secretaria de Direitos Digitais.

No mercado brasileiro, entre 2017 e 2019, empresas digitais globais com faturamento acima de R$ 100 milhões pagaram impostos entre 8,67% e 11,57%, ante uma taxação média de 19,57% sobre as demais empresas. A suposição é que a diferença se explica por manobras contábeis.

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