Ministro da Defesa sanciona lei para ter motorista vitalício
Um dia antes de deixar o governo da Bahia, Jaques Wagner (PT) sanciona lei que garante o serviço vitalício de motorista e segurança a ele e a outros ex-governadores baianos.
Talita Abrantes
Publicado em 16 de janeiro de 2015 às 11h53.
São Paulo – Um dia antes de deixar o Palácio de Ondina, sede do governo da Bahia , o ex-governador Jaques Wagner (PT) sancionou uma lei que garante o serviço vitalício de motorista e segurança a ele próprio e a outros ex-governadores baianos.
A lei 13.219 foi sancionada pelo então governador no dia 30 de dezembro. Dois dias depois, ele assumiu o comando do Ministério da Defesa.
Segundo o texto do decreto, os ex-governadores terão direito ao benefício caso tenham ficado, no mínimo, quatro anos no cargo ou durante cinco anos intercalados.
A mordomia só não irá valer para ex-governadores que mudarem para outro estado. Caso de Wagner que, por enquanto, irá morar em Brasília (DF), mas que terá direito ao benefício tão logo deixe o governo federal. Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que o Jaques Wagner não pretende fazer uso do benefício.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, a proposta foi enviada à Assembleia Legislativa do estado junto com projeto de lei que determinava aposentadoria vitalícia de R$ 19,3 mil a ex-governadores.
A proposta de pensão vitalícia foi aprovada pelos deputados estaduais, mas foi questionada na justiça.
Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que "a aposentadoria especial para ex-governadores (...) se deu a partir da Proposta de Emenda Constitucional à carta do estado da Bahia, a PEC número 141 de iniciativa do próprio Poder Legislativo do estado da Bahia e na forma de Emenda Constitucional número 21, de 25 de novembro de 2014, sancionada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, e não pelo então governador".
* Atualizado no dia 16 de janeiro às 12h51 para incluir o posicionamento do governo e esclarecer que a lei foi sancionada pelo então governador.
- 1. Os novos ministros de Dilma
1 /40(Roberto Stuckert Filho/PR.)
São Paulo - Alguns dias antes de sua diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dilma Rousseff disse para Cristina Kirchner, presidente da Argentina, que formar uma equipe ministerial no Brasil era muito difícil. E, desta vez, foi mesmo. Gerenciando uma série de impasses desde a sua vitória nas urnas, no dia 26 de outubro, Dilma só conseguiu fechar a lista de novos ministros no início da tarde de 31 de dezembro - último dia de seu primeiro mandato e véspera da sua posse e da nova equipe. Os novos nomes não foram recebidos sem críticas. A começar pela nova ministra da Agricultura Kátia Abreu, que não agradou petistas, ambientalistas e até alguns membros do PMDB - partido do qual faz parte. No Esporte, George Hilton (PRB) decepcionou atletas e a petista Marta Suplicy alfinetou o novo ministro da Cultura, que a substitui na pasta. Veja nas fotos a equipe que começa com Dilma o segundo mandato. * Atualizado no dia 02/01/2015 às 9h30 para atualizar a foto da equipe ministerial.
2 /40(Divulgação/Casa Civil)
Aloizio Mercadante é o ministro da Casa Civil desde fevereiro deste ano. Antes disso, coordenou o Ministério da Educação (2012-2014) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011 e 2012). Economista, Mercadante é um dos fundadores do PT. Ele já foi senador (2003 – 2010) e deputado federal pelo estado de São Paulo em dois mantados (1991-1995 e 1999-2003). Ele se licenciou do cargo no governo para focar no segundo turno da disputa presidencial nas eleições presidenciais.
3 /40(Valter Campanato/Agência Brasil)
José Eduardo Cardoso é ministro da Justiça desde 2011. Formado em Direito, ele foi vereador de São Paulo durante três mandatos seguidos e deputado federal por dois mandatos. Ele é filiado ao PT e já foi secretário do Diretório Nacional do Partido.
4 /40(Agência Brasil)
Filiado ao PT desde 1980, Jacques Wagner está no fim de seu segundo mandato como governador da Bahia.O ex-governador tambémfoi ministro do Trabalho e das Relações Institucionais durante o governo Lula, além de deputado federal.Apesar de ter trilhado sua carreira política na Bahia, Jacques Wagner nasceu no Rio de Janeiro.
5 /40(Saul Loeb/AFP)
Mauro Vieira é embaixador do Brasil nos Estados Unidos desde 2010. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, já representou o Brasil na Argentina, Uruguai, México e França. Além disso, ele já foi chefe de gabinete de Celso Amorim.
* Atualizado no dia 2 de janeiro. Mauro Vieira substitui, na verdade, Luiz Alberto Figueiredo e não Celso Amorim, como a antiga versão afirmava.
6 /40(Ueslei Marcelino/Reuters)
O novo ministro da Fazenda , Joaquim Levy, foi diretor do Tesouro Nacional durante a gestão do ex-ministro Antonio Palocci no primeiro mandato de Lula . Em 2006, ele deixou o governo para trabalhar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Antes de ser nomeado ministro, atuava como diretor-superintendente do Bradesco Asset Management, braço de gestão de recursos do banco Bradesco .
7 /40(Wikicommons)
Filiado ao Partido da República ( PR ), Antônio Carlos Rodrigues foi nomeado para o Ministério de Transportes . Ele atualmente é vereador em São Paulo e suplente da senadora Marta Suplicy. Assumiu a cadeira da petista no Senado em outubro de 2012, quando ela se licenciou do Legislativo para comandar o Ministério da Cultura. O futuro ministro já integrou a Procuradoria Parlamentar e o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, além de ter participado das comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos. Em 2012, foi eleito vereador de São Paulo pela quarta vez. Em um fato inédito, foi o primeiro vereador a ocupar quatro vezes consecutivas a Presidência da Casa, nos anos de 2007 a 2010.
8 /40(Valter Campanato/ABr)
Kátia Abreu é senadora pelo PMDB-TO.A ruralista se aproximou da presidente quando ainda estava no DEM, partido de oposição ao governo. Ela já foi do PSD e, recentemente, se filiou ao PMDB. A senadora épresidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).Ela faz parte da cota do PMDB no governo, mas foi escolhida pessoalmente por Dilma Rousseff. No entanto,indicação não foi bem aceita por parte da base da presidente, inclusive por parcela do PT.
9 /40(Talita Rocha)
Pela primeira vez em 12 anos, o Ministério da Educação não ficará nas mãos de um petista. Desta vez, a presidente decicdiu nomear Cid Gomes (Pros) para o cargo, que termina seu mandato como governador do Ceará em 2014. Ele assume o lugar que no primeiro mandato de Dilma ficou a cargo de José Henrique Paim. Durante o 1º mandato de Dilma a pasta já foi ocupada por Fernando Haddad (julho de 2005 a janeiro de 2012) e Aloizio Mercadante (janeiro de 2012 a fevereiro de 2014).
10 /40(Elza Fiúza/ABr)
Juca Ferreira é o atual secretário municipal de Cultura de São Paulo. Entre 2008 e 2010, foi ministro da Cultura. Antes disso, tinha atuado como secretário-executivo durante a gestão de Gilberto Gil na pasta. O sociólogo coordenou a área cultural da campanha de Dilma Rousseff à reeleição. Depois de mais duas décadas no PV, Juca filiou-se ao PT em 2012.
11 /40(Antonio Cruz/Agência Brasil)
Manoel Dias comanda o Ministério do Trabalho e Emprego desde março de 2013. Com isso, a presidente começa o segundo mandato com a a tradição de deixar a pasta sob o comando do PDT, partido do qual Dias é filiado. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Dias já foi vereador e deputado estadual.
12 /40(Gervasio Baptista/ABr)
Servidor de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Carlos Eduardo Gabas (PT) foi escolhido como novo ministro da Previdência Social. Filiado ao PT há mais de 25 anos, Gabas foi responsável, em 2006, por coordenar o grupo de trabalho responsável pela elaboração do programa de governo do PT na área de previdência social. Assim, Gabas foi o primeiro servidor do órgão a se tornar ministro da Previdência Social. Com 49 anos, ele é formado em Ciências Contábeis pela Faculdade Católica Salesiana de Araçatuba (SP), cidade onde nasceu, e também pós-graduado em Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade Federal de Madri Alcalá de Henares (Espanha).
13 /40(Antônio Cruz/ABr)
Tereza Campello chefia o Ministério do Desenvolvimento Social desde o início do governo Dilma. Fundadora do PT, foi subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil e fez parte da coordenação do grupo de trabalho que concebeu o Bolsa Família. Tereza foi professora do curso de Economia na Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos) na cadeira de Economia do Setor Público.
14 /40(Valter Campanato/ Agência Brasil)
Arthur Chioro é ministro da Saúde desde fevereiro deste ano – depois da saída de Alexandre Padilha para disputar o governo de São Paulo. Médico sanitarista, Chioro é pesquisador da área de Planejamento e Gestão em Saúde da Universidade Federal de São Paulo. Entre 2003 e 2005, foi diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde.
15 /40(Ueslei Marcelino/Reuters)
Anunciado em 1º de dezembro para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB-PE) é ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria. Este ano, ele disputou o governo de Pernambuco, mas foi derrotado por Paulo Câmara (PSB), herdeiro político de Eduardo Campos, morto em 13 de agosto de 2014. O senador já foi filiado ao PSDB e ao PMDB. Ele está no PTB desde 2003.
16 /40(Antonio Cruz/ABr)
A pasta de Minas e Energia continuará sob comando do PMDB, agora com Eduardo Braga. Durante os 4 anos do primeiro mandato de Dilma a pasta foi ocupada por Edison Lobão. Braga foi duas vezes governador do Amazonas (2002-2006 e 2006-2010) e, depois, foi eleito senador em 2010. Desde março de 2012, ele é olíder do governo da presidente Dilma Rousseff na Casa.
17 /40(Wilson Dias/Agência Brasil)
Nelson Barbosa foi o escolhido para chefiar a pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão. Esteve no governo entre 2003 e 2013, sempre na equipe de Guido Mantega. Entre 2011 e 2013, foi secretário executivo do Ministério da Fazenda.
18 /40(Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
O Ministério das Comunicações continuará sendo comandado por um petista. Ricardo Berzoini (PT), atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais, vai substituir Paulo Bernardo. Bancário e nascido em 1960, Berzoini ingressou no Banco do Brasil em 1978. Em 1985, iniciou sua militância no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Depois, assumiu como secretário de Imprensa e Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Berzoini foi eleito deputado federal pelo PT quatro vezes (1998, 2002, 2006 e 2010) e assumiu como presidente nacional do PT em 2005. No governo Lula, foi ministro da Previdência Social, quando esteve à frente da reforma da Previdência. No Ministério das Comunicações, Berzoini irá tratar da discussão sobre regulação da mídia.
19 /40(José Cruz/ABr)
Aldo Rebelo (PCdoB), atual ministro dos esportes, passa a ocupar o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação.
20 /40(Elza Fiúza/Agência Brasil)
Izabella Teixeira é ministra de Meio Ambiente desde abril de 2010. Antes disso, foi secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente durante a gestão de Carlos Minc na pasta. Formada em biologia, ela é mestre em Planejamento Energético e doutora em Planejamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. A ministra é funcionária de carreira do Ibama e já foi subsecretária do Ambiente do Rio de Janeiro, entre 2007 a 2008.
21 /40(Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
O deputado federal George Hilton, do PRB, assume o Ministério do Esporte. Ele está há quatro mandatos na Câmara e preside o PRB em Minas Gerais. O político é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.
22 /40(Anselmo Cunha/PMPA)
Lages é o atual ministro do Turismo e deve permanecer na pasta por enquanto.Há a possibilidade de que o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assuma o ministério. OPalácio do Planalto, no entanto, aguarda para saber se ele estará na lista de envolvidos nas investigações da Operação Lava Jato.Vinicius Lages tem um perfil mais técnico e já atuou na área de turismo no Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa). Ele foi indicado para o cargo pelo senador Renan Calheiros (PMDB).
23 /40((Elza Fiuza/ Agência Brasil))
Até então ministro de Cidades, Gilberto Occhi (PP) será transferido para o Ministério da Integração Nacional. Vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal e funcionário de carreira do banco, é formado em direito e tem pós-graduação nas áreas de finanças e mercado financeiro, gestão empresarial e comércio exterior. A mudança já era esperada. Com a perda do Ministério das Cidades, Dilma compensaria o PP indicando Occhi para a pasta de Integração. O ministério cuida de obras como a transposição do Rio São Francisco, no Nordeste, contemplando o PP da região, que apoiou sua candidatura à reeleição.
24 /40(José Cruz/ABr)
O Ministério das Cidades será comandado por Gilberto Kassab, do PSD. O ex-prefeito de São Paulo assumirá o lugar de Gilberto Occhi (PP), que está no cargo desde março de 2014. Kassab, que saiu derrotado na disputa pela cadeira de São Paulo no Senado, passou, junto com seu partido, a apoiar a presidente a partir do início da campanha eleitoral, em junho deste ano.
25 /40(Agência Brasil)
Filho do senador Jader Barbalho, Helder também faz parte da cota do PMDB no governo Dilma. Ele foi prefeito de Ananindeua, no Pará, e tentou o cargo de governador do estado nas eleições de 2014, mas foi derrotado por Simão Jatene (PSDB). O nome Barbalho sofre de grande rejeição no Pará devido às denúncias de corrupção envolvendo o senador Jader Barbalho, ex-governador do estado.
26 /40(Antônio Cruz/AGÊNCIA BRASIL)
Deputado federal eleito pelo PT mineiro, Patrus Ananias, ex-prefeito de Belo Horizonte, substitui Miguel Rosseto no Ministério de Desenvolvimento Agrário. Durante sete dos oito anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Patrus Ananias chefiou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. À frente da pasta, Ananias foi o responsável pela implantação do programa Bolsa Família. Em 2002, Ananias foi eleito deputado federal com mais de 520 mil votos - à época, foi o segundo mais votado do Brasil. Este ano, ele foi eleito deputado federal pelo PT mineiro. Nos últimos quatro anos, lecionou na Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas.
27 /40(José Cruz/Agência Brasil)
Hoje ocupada por Gilberto Carvalho, a Secretaria-Geral passa para Miguel Rossetto (PT). Sociólogo e um dos fundadores do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rossetto deixa o Ministério do Desenvolvimento Agrário, pasta que comandou também no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, Rossetto integrou a primeira executiva nacional do partido, em 1979. Além disso, ele foi vice-governador do Rio Grande do Sul, na gestão Olívio Dutra, e de deputado federal em 1994.
28 /40(Elza Fiúza/ABr)
José Elito Carvalho Siqueira está no comando da Segurança Institucional desde o início do primeiro mandato de Dilma. Ele já foi chefe de Preparo e Emprego do Ministério da Defesa e comandou a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) em 2006 e 2007. Antes disso, o general foi diretor de Recursos Humanos do Exército (2002 a 2004), comandante da Aviação do Exército (2000 a 2002), e da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (1999 a 2000).
29 /40(Antonio Cruz/ABr)
Luís Inácio Adams é chefe da Advocacia Geral da União desde 2009. Ele é formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Adams já foi procurador-regional da União da 4ª Região, em Porto Alegre, consultor jurídico e secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Entre 2006 e 2009, foi também procurador-geral da Fazenda Nacional.
30 /40(Divulgação / Ministério do Turismo)
Valdir Simão já foi secretário-executivo do Ministério do Turismo e hoje ocupa o posto número 2 da Casa Civil. Passará a comandar a Controladoria Geral da União.
31 /40(Antonio Cruz/Abr)
Médico e deputado pelo PT no Rio Grande do Sul, Pepe Vargas foi nomeado para a Secretaria de Relações Institucionais. Nos últimos dois anos, Vargas foi ministro do Desenvolvimento Agrário. Agora, o gaúcho será responsável pela articulação política do governo. Natural de Nova Petrópolis, foi vereador de 1989 a 1992 e deputado estadual de 1995 a 1996. Além disso, foi eleito prefeito de Caxias do Sul e reeleito em 2000. Sete anos depois, elegeu-se deputado federal e reeleito para o período de 2011-2014.
32 /40(Joedson Alves/Reuters)
Tombini está no Banco Central desde 1998. Em 2010, assumiu a presidência do BC.
33 /40(Antonio Cruz/Agência Brasil)
Thomas Traumann é ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República desde janeiro de 2014. Antes disso, ele coordenou a assessoria de imprensa do ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, e foi assessor especial da Secom. Em 2012, foi nomeado porta-voz da Presidência da República. Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná, já trabalhou no jornal Folha de S. Paulo e nas revistas Veja e Época.
34 /40(Eliza Fiúza / Agência Brasil)
A pedagoga mineira Nilma Lino Gomes comanda a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Agora, será titular da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
35 /40(Marcelos Camargo/Agência Brasil)
Eleonora Menicucci é a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República desde 2012. Formado em ciências sociais, é professora titular (licenciada) de saúde coletiva na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Eleonora combateu a ditadura militar ao lado de Dilma Rousseff. Como a presidente, ela também é de Minas Gerais. Filiada ao PT, foi pró-reitora de extensão da Unifesp até fevereiro de 2012.
Eleonora combateu a ditadura militar ao lado de Dilma Rousseff. Como a presidente, ela também é de Minas Gerais. Filiada ao PT, foi pró-reitora de extensão da Unifesp até fevereiro de 2012.
36 /40(Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Ideli Salvatti é ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) desde abril de 2014. Antes disso, ela já esteve no comando da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2011 – 2014) e Ministério da Pesca e Aquicultura (janeiro – junho de 2011). Ela foi senadora (2003 – 2011) e deputado estadual por dois mandatos em Santa Catarina.
37 /40(Divulgação)
Edinho Araújo é deputado federal pelo estado de São Paulo e, em 2015, começaria seu quarto mandato. Desde 2009, ele é filiado ao PMDB, mas já foi do PPS e do Arena.Ele já foi prefeito das cidades de São José do Rio Preto e de Santa Fé do Sul, ambas no estado de São Paulo, além de deputado estadual. Araújo faz parte da cota do PMDB nos ministérios.
38 /40(Divulgação)
Filiado ao PMDB desde 1966 (quando o partido ainda se chamava MDB), Eliseu Padilha está chegando ao fim de seu quarto mandato como deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Padilha já foi ministro no governo FHC, quando chefiou a pasta de Transportes. Agora, integra a cota do PMDB no governo Dilma, indicado pelo vice-presidente Michel Temer.
39 /40(Wilson Dias/ABr)
Guilherme Afif Domingos (PSD) é ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa desde 2013. Entre 2011 e 2014, foi vice de Geraldo Alckmin em São Paulo. Ele presidiu o Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Badesp) e foi secretário estadual de Agricultura e Abastecimento (1980-1982), secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho (2007-2010) e secretario de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia até abril de 2011. Antes disso, foi duas vezes presidente da Associação Comercial de São Paulo.
40 /40(Roberto Stuckert Filho/PR/Creative Commons)
Mais lidas
Mais de Brasil
'Tentativa de qualquer atentado contra Estado de Direito já é crime consumado', diz Gilmar MendesEntenda o que é indiciamento, como o feito contra Bolsonaro e aliadosMoraes decide manter delação de Mauro Cid após depoimento no STFImprensa internacional repercute indiciamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe