Ministério dos Direitos Humanos questiona Pará sobre rebelião

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) aguarda informações do governo do Pará sobre a rebelião do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP III) que resultou na morte de 22 presos e na fuga de mais 48 no dia 10 de abril. O esclarecimento sobre o número de vítimas e possíveis violações de direitos humanos foi solicitado durante visita de uma comitiva do ministério a Belém, na última sexta-feira (13).

O grupo formado por integrantes do MDH e do Ministério da Segurança Pública realizou reuniões com familiares das vítimas, representantes da sociedade civil, defensores públicos, promotores e juízes para coletar as primeiras impressões sobre o caso. Foi entregue à Secretaria de Segurança Pública um ofício em que constam as principais demandas levantadas durante as reuniões.

Segundo a Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Érika Queiroz, que integrou a comitiva, o governo estadual se comprometeu a responder as informações até próxima sexta-feira (20). A porta-voz do ministério relatou à Agência Brasil que no documento constam questionamentos dos familiares sobre a lista de mortos, feridos, foragidos e a previsão para reinício das visitas ao complexo prisional.

Dos representantes do sistema de Justiça, que visitam periodicamente o complexo, a comitiva ouviu relatos sobre a fragilidade da separação entre a unidade de segurança máxima e a Colônia Penal Agrícola, considerada de menor periculosidade. "A proximidade entre os dois facilitaria o trânsito de equipamentos, armamentos e de outras coisas ilícitas e isso prejudicaria a adequada gestão do sistema prisional", disse Érika.

A ouvidora ressaltou que o governo federal se colocou à disposição para auxiliar no caso mas a condução das providências e apurações sobre a responsabilidade do fato e da identificação de qualquer outra questão relacionada aos direitos humanos é do governo paraense.

A porta-voz do ministério reiterou que as ações de repressão e pacificação para evitar a continuidade das ocorrências é de responsabilidade das autoridades policiais e que o MDH vai atuar apenas na articulação entre a sociedade civil e as autoridades. "Estamos aqui para fomentar as denúncias, dar encaminhamento às autoridades competentes adotarem as providências, sejam policiais, sejam de fiscalização. Nosso papel é de fomento aos direitos humanos", explicou a ouvidora.

Outros casos

Além das mortes que resultaram do tiroteio provocado pela tentativa de resgate dos fugitivos do CRPP, a região metropolitana de Belém registrou um número elevado de homicídios nos últimos dias. Pelo menos 50 pessoas foram assassinadas em uma semana na capital e entorno. A Secretaria de Segurança Pública montou uma sala de situação e operações de reforço policial nas ruas da capital paraense.

Na manhã de hoje, detentos se rebelaram no Centro de Recuperação de Bragança, presídio que tem capacidade para 122 presos e abriga mais de 300. O motim ocorreu por volta das 6h15, durante a entrega do café da manhã, quando os detentos destruíram parte das celas, queimaram colchões e ocuparam o telhado. Sete presos ficaram feridos e oito conseguiram fugir.

No início da manhã de ontem (15), um detento foi encontrado morto nas imediações da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI). A assessoria da Susipe disse que o detento já foi identificado e que sua morte não tem qualquer relação com a tentativa de resgate de presos no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III, ocorrida no último dia 10 de abril. Será aberto um inquérito policial para apurar o fato.

A Ouvidora Nacional evitou comentar se o governo federal vê risco desse tipo de ocorrência se repetir em outros locais e afirmou que os casos ocorridos depois da reunião de sexta-feira serão anexados pela Defensoria Pública do Estado ao ofício que já foi entregue ao governo local.