Ministério do Empreendedorismo: Lula sanciona lei e segue com Márcio França como ministro da pasta

Quatro meses após anunciar que o ministro Márcio França assumiria uma nova pasta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o 38º de seu governo.

O ministério, que já vinha funcionando por Medida Provisória, ocupa o segundo andar do prédio que abriga o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin. Alckmin e França são filiados ao PSB.

Condensação de pastas

Conforme o GLOBO mostrou no ano passado, o novo ministério foi criado com a condição de não resultar em mais cargos na Esplanada. Com isso, herdará estruturas que até então eram vinculadas a outras pastas, como a da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, que eram do MDIC.

Segundo o governo, o novo ministério “visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros”.

O Planalto afirma ainda que a pasta assumirá papel estratégico na condução de iniciativas que impactam diretamente a economia, a geração de empregos e o desenvolvimento regional.

Após a criação, o Ministério do Empreendedorismo ficou paralisado por meses devido a conflitos internos na bancada do PSB, sigla do ministro, pelas indicações na pasta.

Márcio França à frente

Logo após Lula anunciar a transferência de França para o novo ministério, os deputados de seu partido passaram a cobrar uma participação nas escolhas que seriam feitas para a pasta. Nos primeiros dois meses de funcionamento, até novembro, quase todas as movimentações no Diário Oficial tratavam-se de nomeações de cargo ou distribuição de funções — 29 das 30 publicações.

Abaixo do ministro e do secretário-executivo, a estrutura da pasta prevê as secretarias de Artesanato e do Microempreendedor Individual; e de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Antes de ser transformado em ministério, os assuntos relativos à micro e pequena empresa eram de responsabilidade da pasta da Indústria e Comércio, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.