Ministério da Saúde pede orientação ao Planalto para vencer impasse com a Pfizer

O Ministério da Saúde solicitou orientação do Planalto e aguarda retorno entre segunda e sexta-feira sobre como proceder para solucionar impasses nas negociações de compra das vacinas contra a Covid-19 dos laboratórios Janssen e Pfizer, afirmou a pasta em nota neste domingo.

Segundo o comunicado, as aquisições estão travadas "por falta de flexibilidade das empresas". Não foi possível procurar as companhias de imediato para pedido de comentários.

"Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen e um mês depois com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores", disse em nota o Secretário Executivo da pasta, Elcio Franco.

Ele afirmou que os dois laboratórios pedem ao Brasil, por exemplo, garantias de pagamento e se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar.

Neste cenário, o Ministério da Saúde enviou um ofício à Casa Civil na última quarta-feira para obter orientações.

O ofício informa que "em virtude das limitações jurídicas vislumbradas para a contratação em conformidade com a legislação brasileira, entende-se que a presente análise extrapola a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir com a negociação para contratação", disse a pasta.

Pelo documento, também foi explicado que minutas de contrato preparadas pela Janssen e pela Pfizer estão sob análise da consultoria jurídica do Ministério da Saúde e a equipe deve elaborar um parecer a ser enviado à Casa Civil na expectativa de soluções.

"Esperamos... pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não aconteceu", afirmou Franco.

A minuta de contrato da Janssen chegou ao Ministério da Saúde na sexta-feira (12) e a da Pfizer, três dias depois. Franco e outros membros da Saúde se reuniram com representantes das duas farmacêuticas na última quinta-feira.

Não é a primeira vez que o governo brasileiro se refere às exigências da Pfizer como um entrave às negociações.

Em audiência no Senado em dezembro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a Pfizer havia apresentado diversas demandas para fechar a venda de imunizantes ao Brasil, inclusive isenção completa de qualquer responsabilidade da empresa por eventuais efeitos colaterais da vacina e recusa a ser julgada nos tribunais do país.

"E, pasmem, nós estamos pensando em aceitar", disse o ministro na ocasião.