Ministério da Justiça libera retomada de emissão de passaportes
Segundo nota divulgada pela pasta, "foi repassado o crédito suplementar de R$ 102,3 milhões aprovado pelo Congresso Nacional à Polícia Federal"
Estadão Conteúdo
Publicado em 21 de julho de 2017 às 16h28.
Brasília - O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta sexta-feira, 21, que já colocou à disposição "o limite de empenho de recursos federais para emissão de passaportes".
"Foi repassado o crédito suplementar de R$ 102,3 milhões aprovado pelo Congresso Nacional", diz a nota divulgada pela pasta.
Para o ministério, esse último procedimento permite "a PF anunciar a retomada dos serviços, suspensos desde 27 de junho". Questionada, a Polícia Federal não se pronunciou sobre quando retomará os serviços de emissão de passaportes.
"A presteza dos procedimentos orçamentários conduzidos pelo Ministério do Planejamento a partir da publicação da lei que suplementou o orçamento para a atividade, contribuiu para a confirmação do anúncio feito pelo ministro Torquato Jardim na quarta-feira, segundo o qual a emissão de passaportes seria retomada ainda esta semana", completa a nota.
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