Minha Casa, Minha Vida de volta

O Minha Casa, Minha Vida, principal programa habitacional do país, vai voltar à ativa. Nesta sexta-feira, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anuncia as novas regras para as primeiras contratações de 2017. O anúncio será feito durante a entrega de chaves de 1.300 novas unidades destinadas à faixa 1, de mais baixa renda, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo.

A faixa 1 é destinada às famílias com renda de até 1.800 reais mensais, e é a que abarca a maior parte do déficit habitacional brasileiro. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), das 6 milhões de famílias brasileiras que precisam de moradia, 84% são de renda mais baixa. Até 2014, a média anual de contratações de moradias para essa faixa era de 285.000 unidades. Com a crise, a média caiu para 17.500 entre 2015 e 2016. O enxugamento no programa foi drástico: em 2014, era de 15,8 bilhões de reais; para 2017, estão previstos 5,8 bilhões.

Em fevereiro, o governo federal anunciou que famílias mais ricas poderiam ter acesso ao financiamento subsidiado. Na faixa 3, o rendimento máximo das famílias passou de 6.500 reais para 9.000, e o teto do valor dos imóveis também foi ampliado – em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, os apartamentos podem ser de até 240.000 reais. A mudança, que era uma demanda das construtoras, foi apontada pelo governo como necessária para retomar a economia e o emprego.

Em protesto contra as mudanças, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) montou um acampamento na Avenida Paulista, em frente ao escritório da presidência, por 22 dias. A ação só foi desfeita quando, no dia 9 de março, o governo federal afirmou que a faixa 1 retornaria ao programa. Está prevista a contratação de 100.000 unidades para este ano, além de 70.000 para a faixa 1 Entidades, criada pelo governo para atender associações da sociedade civil. Ainda assim, essas 170.000 unidades equivalem a apenas 25% do total, o que não deve calar as críticas de desvirtuamento do programa.