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Metrô pode entrar em pacote de concessões

Projetos de metrô prometidos há 20 anos podem ser privatizados

Estação República, da Linha Amarela do metrô de São Paulo: privatização (Marco Prates / EXAME.com)
DR

Da Redação

Publicado em 7 de junho de 2015 às 10h49.

São Paulo - O governo avalia incluir no seu novo pacote de concessões grandes obras de mobilidade urbana , privatizando projetos de metrô há mais de 20 anos prometidos para grandes capitais, mas nunca realizados. Os trens de Porto Alegre e Belo Horizonte devem ser os principais desse adendo ao programa de logística, que já prevê investimentos em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. A previsão é que o valor movimentado ficará entre R$ 110 bilhões e R$ 130 bilhões nos próximos anos.

Para inflar o tamanho do pacote que será anunciado na próxima terça-feira, o Planalto chamou o Ministério das Cidades para apresentar quais projetos de mobilidade estariam prontos para ser incorporados imediatamente à nova fase do plano de investimentos.

O setor vem tentando, sem sucesso, destravar com dinheiro público grandes empreendimentos nas principais metrópoles do País desde a preparação para a Copa do Mundo, iniciada em 2009. Em 2013, foi criado um Pacto pela Mobilidade para tentar responder aos primeiros protestos populares de meados daquele ano, mas a maioria das obras continua no papel.

Segundo apurou o Estado, o problema é que, como muitos desses empreendimentos também dependem de parcerias com governos estaduais e municipais, poucos projetos estariam com seus estudos suficientemente preparados para ser anunciados agora.

De acordo com interlocutores do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o ministério está desenvolvendo projetos de concessões para ajudar os Estados, mas uma boa parte não está "madura", então ainda não seria possível anunciá-los. Por isso, ainda está sendo avaliado o quanto a pasta poderá contribuir para o plano.

Ainda assim, pelo menos dois metrôs administrados pelo governo federal podem integrar o pacote de privatizações. Um deles seria o de Belo Horizonte, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), estatal vinculada ao próprio Ministério das Cidades. Inaugurado em 1986, o metrô de BH ainda tem apenas uma linha em funcionamento, enquanto os projetos de duas outras não saíram do papel.

A ideia de uma Parceria Público Privada (PPP) para o metrô da capital mineira chegou a ser proposta pelo governo estadual em 2009, na gestão do tucano Aécio Neves, durante as preparações para a Copa do Mundo de 2014, mas nunca houve acordo com o governo federal. Agora, com o governo do Estado nas mãos do petista Fernando Pimentel, a concessão do sistema de Belo Horizonte deve virar realidade.

Outro projeto mais consolidado e pronto para ser passado ao mercado seria o metrô de Porto Alegre, operado pela estatal federal Trensurb e inaugurado há 30 anos, em 1985. Além disso, o governo federal estuda a criação de um fundo garantidor para viabilizar os financiamentos necessários para ampliação dessas linhas de metrô.

Portos

Conforme adiantado ontem pelo Estado, o pacote de Dilma, a ser anunciado na terça-feira, deve incluir 11 rodovias (4.382 km), quatro aeroportos em grandes capitais (Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis), sete aeroportos regionais, além de ferrovias.

Também será tentado colocar na rua as licitações do bloco 1 de arrendamento portuário recém-liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São 29 terminais, sendo nove em Santos e 20 no Pará, com previsão de investimento total de R$ 4,7 bilhões. Colaborou Ricardo Della Coletta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Para inflar o tamanho do pacote que será anunciado na próxima terça-feira, o Planalto chamou o Ministério das Cidades para apresentar quais projetos de mobilidade estariam prontos para ser incorporados imediatamente à nova fase do plano de investimentos.

O setor vem tentando, sem sucesso, destravar com dinheiro público grandes empreendimentos nas principais metrópoles do País desde a preparação para a Copa do Mundo, iniciada em 2009. Em 2013, foi criado um Pacto pela Mobilidade para tentar responder aos primeiros protestos populares de meados daquele ano, mas a maioria das obras continua no papel.

Segundo apurou o Estado, o problema é que, como muitos desses empreendimentos também dependem de parcerias com governos estaduais e municipais, poucos projetos estariam com seus estudos suficientemente preparados para ser anunciados agora.

De acordo com interlocutores do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o ministério está desenvolvendo projetos de concessões para ajudar os Estados, mas uma boa parte não está "madura", então ainda não seria possível anunciá-los. Por isso, ainda está sendo avaliado o quanto a pasta poderá contribuir para o plano.

Ainda assim, pelo menos dois metrôs administrados pelo governo federal podem integrar o pacote de privatizações. Um deles seria o de Belo Horizonte, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), estatal vinculada ao próprio Ministério das Cidades. Inaugurado em 1986, o metrô de BH ainda tem apenas uma linha em funcionamento, enquanto os projetos de duas outras não saíram do papel.

A ideia de uma Parceria Público Privada (PPP) para o metrô da capital mineira chegou a ser proposta pelo governo estadual em 2009, na gestão do tucano Aécio Neves, durante as preparações para a Copa do Mundo de 2014, mas nunca houve acordo com o governo federal. Agora, com o governo do Estado nas mãos do petista Fernando Pimentel, a concessão do sistema de Belo Horizonte deve virar realidade.

Outro projeto mais consolidado e pronto para ser passado ao mercado seria o metrô de Porto Alegre, operado pela estatal federal Trensurb e inaugurado há 30 anos, em 1985. Além disso, o governo federal estuda a criação de um fundo garantidor para viabilizar os financiamentos necessários para ampliação dessas linhas de metrô.

Portos

Conforme adiantado ontem pelo Estado, o pacote de Dilma, a ser anunciado na terça-feira, deve incluir 11 rodovias (4.382 km), quatro aeroportos em grandes capitais (Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis), sete aeroportos regionais, além de ferrovias.

Também será tentado colocar na rua as licitações do bloco 1 de arrendamento portuário recém-liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São 29 terminais, sendo nove em Santos e 20 no Pará, com previsão de investimento total de R$ 4,7 bilhões. Colaborou Ricardo Della Coletta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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