Metade das vítimas de estupro no Brasil são crianças

São Paulo — Quando uma mulher é vítima de estupro, os casos de ataques em locais escuros por um homem desconhecido são minoria. Na verdade, metade das vítimas são crianças, e a maioria de seus estupradores são parentes ou conhecidos da família.

Em 2016, 49.497 casos de estupro foram registrados pelas polícias dos estados brasileiros. No sistema de saúde, as notificações representam quase a metade (22.918).

Os dados foram apresentados no Atlas da Violência 2018, divulgados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FSBP) com base em dados nacionais do sistema de saúde e do sistema policial.

Crianças

Usando microdados do sistema de saúde, o relatório mostra que 50,9% das vítimas de estupro no Brasil são crianças. Esse número se mantém em relativa estabilidade desde 2011.

Outros 17% das vítimas são adolescentes, entre 14 e 17 anos de idade. A proporção vem diminuindo desde 2011, quando estava em 19,4%.

32,1%, quase um terço, são de vítimas maiores de idade, uma proporção que vem crescendo (eram 29,9% em 2011).

Estupros coletivos

O relatório também apresenta um recorte dos estupros coletivos, de acordo com a faixa etária.

As crianças ainda representam um percentual alarmante das vítimas de estupro coletivo: 43,7%. Adolescentes são 20,1% das vítimas, e maiores de idade, 36,2%.

Raça ou cor

Os dados analisados por raça ou cor das vítimas mostram um abismo de realidade: enquanto, de 2011 a 2016, a proporção de estupros de mulheres brancas diminuiu, a de estupros de mulheres pardas aumentou.

A proporção de mulheres indígenas que notificou estupro também quase dobrou desde 2011: de 0,6% do total para 1,1% do total.

Grau de parentesco

O perfil do estuprador varia de acordo com a idade da vítima, como mostra a tabela abaixo.

Quando a vítima é adulta, 53,52% dos casos de estupro são cometidos por desconhecidos; outros 18,82% são perpetrados por conhecidos ou amigos, e 8,2% pelo próprio cônjuge.

No caso das adolescentes, quase um terço (32,5%) dos agressores são desconhecidos, outros 26% são amigos ou conhecidos, e mais 9% dos estupros partem do próprio namorado.

Padrastos, pais e irmãos de adolescentes são responsáveis por 7,38%, 6,54% e 1,55% dos casos de estupro.

Já contra as crianças, os agressores são amigos ou conhecidos da família (30,13%), pais (12,03%) e padrastos (12,09%), na maioria dos casos. A categoria "outros" também tem prevalência entre crianças (17,59%).

Nesta tabela, as colunas não somam 100% porque pode haver mais de um agressor para um mesmo caso de estupro.

Vínculo	Criança (até 13 anos)	Adolescente (14 a 17 anos)	Adulto (18 anos ou mais)
Desconhecido(a)	9,41%	32,50%	53,52%
Amigos/conhecidos	30,13%	26,09%	18,82%
Cônjuge	1,56%	3,39%	8,20%
Ex-cônjuge	0,27%	0,53%	5,44%
Outros	17,59%	7,58%	4,48%
Ex-namorado(a)	0,93%	2,14%	2,65%
Namorado(a)	7,78%	9,01%	1,66%
Padrasto	12,09%	7,38%	1,23%
Pai	12,03%	6,54%	1,30%
Irmão (ã)	3,26%	1,55%	0,72%
Pessoa com relação institucional	1,07%	0,94%	0,63%
Filho(a)	0,26%	0,13%	0,28%
Policial/agente da lei	0,08%	0,10%	0,32%
Cuidador(a)	0,99%	0,28%	0,18%
Patrão/chefe	0,09%	0,20%	0,40%
Mãe	2,48%	1,63%	0,18%

Estados

Como era de se esperar, o estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de estupros no Brasil, com mais de 10 mil.

Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná ficaram todos na casa das 4 mil notificações.

Na maioria dos casos, as notificações feitas à polícia foram mais numerosas do que os registros do sistema de saúde, exceto em Amapá, Roraima, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rondônia, Espírito Santo, Sergipe e Tocantins.

Local	Notificações saúde	Notificações polícia
Brasil	22.918	49.497
São Paulo	356	10.055
Rio de Janeiro	1.588	4.308
Paraná	917	4.164
Rio Grande do Sul	1.928	4.144
Minas Gerais	1.168	3.926
Santa Catarina	300	3.084
Pará	230	3.002
Bahia	1.511	2.709
Pernambuco	2.100	1.976
Mato Grosso	131	1.614
Ceará	121	1.538
Mato Grosso do Sul	113	1.458
Maranhão	434	995
Amazonas	156	930
Rondônia	875	790
Goiás	598	670
Distrito Federal	544	666
Piauí	559	653
Sergipe	861	541
Alagoas	443	500
Amapá	1.082	385
Tocantins	733	385
Paraíba	137	376
Roraima	1.460	234
Rio Grande do Norte	4.088	206
Espírito Santo	270	188
Acre	215	-

Subnotificação

O maior problema na catalogação de dados sobre violência sexual é a subnotificação. Por vários motivos, as mulheres nem sempre procuram a polícia quando sofrem estupro.

No Atlas da Violência, os pesquisadores apontam estimativas dos Estados Unidos de que apenas 15% dos casos naquele país, o que indica que aqui também o número real de estupros é bem maior do que os dados mostram.

Se a proporção de casos não notificados aqui no Brasil chegar a 90%, como estimam os pesquisadores, isso significa que a prevalência de estupro no Brasil seria entre 300 mil a 500 mil a cada ano.