Brasília - O ensino superior no Brasil apresentou melhoria expressiva de desempenho em 2011 nos dois principais indicadores de qualidade que começaram a ser medidos em 2008, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "A evolução se deu tanto nas instituições públicas como nas particulares, num período de forte expansão das matrículas", comemorou Mercadante.

Numa escala de 1 a 5, mais de 60% dos cursos superiores das instituições públicas e privadas atingiram em 2011 nota 3 (50,6%), 4 (8,9%) e 5 (1,3%), na avaliação do Índice Geral de Cursos (IGC). A média ficou cerca de 30% acima da alcançada no primeiro ano avaliado (2008). A menção 3 é satisfatória, a 4 é boa e a 5, excelente. A nota 2 é insatisfatória e a 1, sofrível. As instituições que repetiram a nota mínima serão severamente punidas, de acordo com o ministro.

No caso do CPC (Conceito Preliminar de Cursos), as notas predominantes foram também 3 (41,8% dos cursos), 4 (26,1%) e 5 (2,7%). A melhoria de desempenho, conforme o ministro, foi ainda maior nas universidades públicas, onde a incidência de nota 4 praticamente dobrou em relação a 2008. "Em linhas gerais, as instituições públicas tiveram desempenho melhor do que as privadas nos níveis 4 e 5."

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Mercadante disse que, fechado o ciclo de avaliação (2008-2011), "a conclusão é que houve expressiva evolução do ensino superior em todos os níveis nas universidades, centros universitários e faculdades". Isso indica, a seu ver, que o sistema de avaliação de desempenho, somado às políticas pública de acesso ao ensino, está melhorando significativamente a qualidade dos cursos.

A avaliação do MEC envolveu 6,7 milhões de alunos matriculados em 8.665 cursos de graduação em 1.387 instituições superiores públicas (62%) e privadas (38%). Dos participantes do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que também entrou na tabulação da média, 53,9% estão em universidades, 13,7% nos centros universitários e 30,9% nas faculdades.

Apesar do dado geral positivo, o estudo mostrou que o País ainda tem um número importante de instituições com rendimento ruim (nível 2) e sofrível (1). Elas somam quase 13% na avaliação do CPC e 27% no IGC. Ou seja, um quarto dos cursos avaliados "não passou de ano" em 2011. O ministro informou que as instituições serão severamente punidas com medidas a serem anunciadas na próxima semana.

Ele não quis antecipar as punições, mas disse que serão respeitados o processo legal e o amplo direito de defesa. Já está definido, contudo, que essas instituições ficarão fora dos programas de financiamento público aos alunos, como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). "Não queremos que nossos alunos estudem nessas instituições", afirmou o ministro.