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José Dirceu é condenado pelo STF. Veja como foi a sessão

Apontado como "mandante" do esquema do mensalão, ex-ministro José Dirceu foi condenado hoje pela maioria do STF. Veja como foi o julgamento minuto a minuto

Ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu: condenado pelo STF por corrupção ativa junto com os colegas de partido José Genoíno e Delúbio Soares (Antonio Cruz/Agência Brasil)
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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2012 às 20h41.

São Paulo - O julgamento do mensalão chegou hoje ao seu clímax com a condenação por corrupção ativa dos réus da alta cúpula do Partido dos Trabalhadores à época do escândalo, incluindo o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu , apontado como "chefe" do esquema pelo Ministério Público. O Supremo Tribunal Federal considerou culpados ainda José Genoino e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Apenas o ministro Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli absolveram José Dirceu, alegando falta de provas nos autos. Lewandowski, revisor do processo, inocentou ainda José Genoino, ex-presidente do partido.

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A formação da maioria entre os ministros para condenar Dirceu só ocorreu com a participação do oitavo e último ministro a votar hoje, Marco Aurélio Mello. O placar desfavorável ao petista foi de 6 X 2; já o de Genoino foi de 7 X 2; e Delúbio, 8 X 0.

No total, oito réus foram condenados nesta terça-feira por corrupção ativa. Dois deles - a ex-funcionária de Marcos Valério, Geiza Dias, e o ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto - foram absolvidos.

Confira abaixo a cobertura completa com tudo de importante que se disse na sessão que terminou por condenar os altos nomes envolvidos no mensalão.Vale destacar os trechos em que Gilmar Mendes e Cármen Lúcia condenam Genoino, mas não esquecem de ressaltar o que é considerada uma notável trajetória política, e a defesa feita com eloquência por vários ministros sobre a impossibilidade de que Delúbio cometesse todos os crimes sem respaldo dos dirigentes, como alegaram advogados de defesa.

19h14O ministro Carlos Ayres Britto encerra a sessão e diz que votará nesta quarta-feira após o decano da Corte, Celso de Mello. Mas se nenhum ministro mudar seu voto - o que é permitido - a maioria pela condenação ou absolvição de todos os réus acusados de corrupção ativa já está formada.

19h08 Com voto de Marco Aurélio Mello, STF completa maioria para condenar José Dirceu pelo crime de corrupção ativa (6 X 2). Entrará o ex-ministro para a história como mensaleiro? Com o último voto, o núcleo político petista do esquema foi todo considerado culpado. Hoje, o mesmo já havia ocorrido com Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, e José Genoino, ex-presidente do partido. "Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada - a meu ver - neste escabroso episódio. Peço vênia ao ministro revisor e ao ministro Dias Toffoli", afirmou Marco Aurélio Mello.

19h00O ministro Marco Aurélio, ciente que seu voto pode ser decisivo para José Dirceu, faz suspense e evita entregar indícios em seu discurso. Ao enumerar testemunhos que abordam o envolvimento do ex-ministro, adiantou-se alertando que estava "reunindo elementos", e não respaldando uma "possível condenação". Já no caso de Genoino, o ministro sinalizou em vários momentos que vai condená-lo.

18h45"Genoino era presidente do partido que esteve envolvido nessa tramoia", defendeu o ministro Marco Aurélio Mello, indicando que não vai aceitar a argumentação da defesa de José Genoino de que ele não tinha envolvimento nas questões financeiras do partido nem falou do assunto com parlamentares do Congresso. "Poupem-me deste desejo de atribuir a José Genoino - com a história de vida que tem - tamanha ingenuidade", disse. "Ele não sabia de nada que ocorria para que, em passe de mágica, o governo passasse a ter o apoio que passou a ter?", questionou o ministro.

18h30 Marco Aurélio Mello dá indícios de que não vai condenar apenas Delúbio Soares, tornando mais perigosa a situação de José Dirceu. "Ele próprio (Delúbio) aceita posar de bode expiatório como se tivesse autonomia suficiente para levar milhões - 50, 60 ou 70, não me lembro mais - e distrbuir esses milhões, ele próprio definindo os destinatários, sem conhecimento da cúpula do PT? A conclusão subestima a inteligência mediana", disse. O presidente da Corte, Ayres Britto, lembra que, em valores da época, contando o empréstimo do banco BMG, seriam 153 milhões de reais envolvidos no esquema.

18h20 Começa o voto do ministro Marco Aurélio Mello. Sua decisão pode selar o destino de José Dirceu. Ele começa absolvendo o ex-ministro Anderson Adauto, tal qual tem sido feito de forma unânime por todos os ministros, e, remando contra a maré, condena Geiza Dias, que foi chamada de funcionária "mequetrefe" de Marcos Valério pela própria defesa. Marco Aurélio formou o único voto pela condenação da ex-funcionária.

18h15Mais uma vez, a trajetória de José Genoino conta a seu favor para a simpatia dos juízes. Gilmar Mendes - que assim, como Cármen Lúcia, votou pela condenação do ex-presidente do PT -  disse que não considerava crível a inocência de Genoino, mas com "constrangimento" e "tristeza", dada a atuação do "antigo parlamentar".


18h10Afirma Gilmar Mendes: "não há como não chegar à conclusão que José Dirceu não só sabia do esquema das transferências irregulares entre PT e base aliada, como contribuiu intelectualmente para sua construção".

18h00Gilmar Mendes, discordando da visão dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, enumera o que considera provas e evidências da culpabilidade de José Dirceu. Cita que a própria Comissão de Ética da Câmara, que recomendou a cassação do mandato do petista em 2005, mostrou que Dirceu nunca perdeu "controle do PT" e do contato com parlamentares. "Não é crivel que o tesoureiro do partido (Delúbio) lograria articular essas fontes de recursos estatais sozinho", completou Mendes, em consonância com a visão de outros ministros de que Delúbio não poderia mexer em quantias vultuosas de dinheiro sem o envolvimento de pessoas do alto comando partidário.

17h50"Dirceu admitiu que foi ele que organizou a base aliada", afirma Gilmar Mendes. O ministro cita ainda depoimento de Roberto Jefferson em que este alega que Dirceu, e não Genoino, é que tinha autoridade para finalizar acordos políticos com a base aliada.

17h40 Gilmar Mendes condena José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e outros 4 réus por corrupção ativa. Com isso, forma-se maioria pela condenação de José Genoino, o que já havia acontecido com Delúbio. E Dirceu fica a apenas um voto de ser considerado culpado.

17h30A sessão é retomada e Gilmar Mendes começa a votar. A tendência vista até aqui no julgamento é de Gilmar Mendes acompanhar o voto do relator, Joaquim Barbosa.

16h30A sessão acaba de ser interrompida e deve ser retomada depois das 17h com o voto do ministro Gilmar Mendes. Resumo até o momento: Delúbio já está condenado por corrupção ativa (6 x 0), falta um voto para que o mesmo aconteça com José Genoino (5 x 2) e dois para que Dirceu seja considerado culpado (4 x 2). Em relação exclusivamente à prática de corrupção ativa analisada agora pela Corte, também já estão condenados Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos, restando ainda incerto apenas Rogério Tolentino. Geiza Dias e Anderson Adauto já garantiram a absolvição pela maioria dos ministros.

16h25 Cármen Lúcia condena José Dirceu por corrupção ativa. O placar agora é de 4 x 2 desfavorável ao petista, considerado como "mandante" do mensalão pelo relator Joaquim Barbosa. "Não tenho como descaracterizar das provas que houve sim vantagem garantida pelo réu José Dirceu", disse a ministra.

16h20 Cármen Lúcia condena José Genoino por corrupção ativa com uma mensagem de relativa ternura. "Não estou julgando histórias", disse a ministra, esclarecendo que não se trata de reconhecer ou não "valores" nas histórias de vida das pessoas envolvidas no mensalão. Um dos argumentos sempre invocados pelos defensores de Genoino é o fato dele não ter ficado rico em sua longa trajetória partidária. A ministra analisa agora o suposto "chefe" do esquema, José Dirceu.


16h15 Cármen Lúcia condena Delúbio Soares. Sobre ele, disse a ministra: "acho estranho e muito grave que alguém diga com tanta tranquilidade que houve caixa 2. Caixa 2 é crime e uma agressão à sociedade brasileira. Fica parecendo que ilícito no Brasil pode ser praticado, confessado e tudo bem".

16h05Começa a votar a ministra Cármen Lúcia. De uma vez, ela já condena Marcos Valério, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino. E absolve Geiza Dias e Anderson Adauto, acompanhando integralmente, até o momento, o voto de Joaquim Barbosa.

16h00José Toffoli absolve Rogério Tolentino, advogado que trabalhava com Marcos Valério, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias. Com exceção de Tolentino - cuja absolvição foi defendida até agora apenas pelo revisor Ricardo Lewandowski - os demais estão sendo inocentados do crime de corrupção ativa de maneira unânime.

15h55 José Toffoli absolve José Dirceu do crime de corrupção ativa. O placar pela condenação do ex-ministro chefe da Casa Civil é de então 3 X 2 até o momento.

15h50"Não compete ao réu demonstrar sua inocência", afirmou o ministro Toffoli sobre a falta de provas da efetiva participação de José Dirceu. "A incriminar o réu há apenas a palavra de Roberto Jefferson, que, como já foi destacado, trata-se de inimigo fidagal de Dirceu", lembrou Toffoli, usando a mesma expressão dita pelo revisor Lewandowski. que absolveu o militante petista na semana passada.

15h40 Toffoli condena José Genoino. O placar pela condenação do ex-presidente do PT é agora de 4 X 2. "Se efetivamente desconhecia (a prática da compra de votos de parlamentares), como justificar as cobranças que lhe eram dirigidas pelos lideres dessas agremiações?", questionou Toffoli. Ele agora analisa o envolvimento de José Dirceu, com quem já trabalhou no Palácio do Planalto quando integrava o time jurídico da Casa Civil.

15h35Dias Toffoli considera os sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além da funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, culpados por corrupção ativa. Ele analisa agora a participação de José Genoino, então presidente do PT na época do mensalão. No caso de Genoino, os votos do relator e revisor divergiram. Os ministros que votaram até agora concordaram com o primeiro, ministro Joaquim Barbosa.

15h20 Toffoli condena Marcos Valério por corrupção ativa. "O próprio acusado admitiu repasse dos valores por ordens do próprio PT" por intermédio de recursos da empresa SMBP, observou o ministro. Ele agora vai analisar a condição dos sócios de Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

15h15"Restou devidamente comprovado a efetiva participação de Delúbio Soares no crime de corrupção ativa", disse Dias Toffoli, ao condenar Delúbio. Ele começa agora a abordar o envolvimento de Marcos Valério.

15h10Dias Toffoli lembra testemunhos de réus no processo, incluindo Valdemar Costa Neto - deputado federal já condenado pelo STF - sobre a participação de Delúbio. "Ao final de janeiro, sr. Delúbio Soares falou para ele (Costa Neto) procurar a Simone (da empresa de Marcos Valério, SMBP) que ela começaria a pagar o combinado. Em todos os repasses do PT para o PL, (Valdemar) sempre tratou com Delúbio Soares", de acordo com testemunho do deputado lido agora por Dias Toffoli, indicando que condenará o ex-tesoureiro do PT ao não concordar com os argumentos da defesa.


14h55Dias Toffoli começa a julgar os réus de "forma resumida", começando por Delúbio Soares.

14h50"Há farta documentação que Genoino não sabia de onde vinham os empréstimos. José Genoino será eventualmente condenado pelos simples fato de ter sido presidente do Partido dos Trabalhadores à época", afirma Lewandoski.

14h45 Ricardo Lewandowski pede a palavra para rebater observações feitas por outros ministros na última sessão, quando foi dito que José Genoíno assinou um dos empréstimos considerados fraudulentos pela Corte. Genoíno foi inocentado por Lewandowski, que disse não se lembrar da existência desta prova e que iria pesquisar nos autos. "Ele só tomou conhecimento quando esse empréstimo já estava contabilizado e registrado perante a justiça eleitoral, e depois quitado", afirmou o revisor, indicando que reforça sua posição pela absolvição de Genoino.

14h35O presidente da Corte, ministro Ayres Britto, abre a sessão desta terça-feira, que iria ocorrer ontem, mas foi transferida por causa das eleições.

14h25O primeiro ministro a votar hoje será Dias Toffoli, que construiu sua carreira com o PT. Foi, inclusive, Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil quando José Dirceu comandava a pasta, entre 2003 e 2005. No começo do julgamento, houve pressão para que Toffoli se declarasse impedido de votar no processo, o que acabou não ocorrendo. Depois de Toffoli, devem votar, nesta ordem, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Celso de Mello avisou que não irá comparecer à sessão de hoje, e deve votar amanhã.

14h00Deve começar em instantes mais uma sessão do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros decidirão hoje se José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e mais seis réus são culpados pelo crime de corrupção ativa, com pena de reclusão prevista de 2 a 12 anos. Na última sessão, o relator Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela condenação dos 4 réus citados. Apenas o revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu Dirceu e Genoino, alegando não haver provas, apenas "ilações". São necessários os votos pela condenação de mais três ministros para ambos serem considerados culpados.

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