MEC libera aulas e estágio online no ensino superior até dezembro

Portaria publicada nesta quarta-feira (17) pelo Ministério da Educação prorroga a previsão de ensino à distância em universidades federais até o fim do ano

A experiência do ensino superior à distância ainda está longe de acabar no Brasil diante da persistência da pandemia do novo coronavírus.

Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020.

Os cursos estão suspensos desde março e esta já é a terceira vez que é feita a prorrogação, agora com validade até o fim do ano.

De acordo com a portaria, as universidades têm o poder de definir quais currículos serão substituídos e devem disponibilizar recursos aos alunos para acompanhamento das aulas. Fica definido que o MEC deve ser informado pelas instituições que seguirem o modelo 15 dias antes das atividades letivas.

O documento também informa que as atividades acadêmicas suspensas no momento da epidemia devem ser repostas, para cumprir a carga horária.

Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.

Os estágios e as práticas de laboratório poderão ser feitos a distância, com exceção dos estudantes de Medicina a partir do quinto ano. O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) afirmaram que irão à Justiça contra o estágio remoto.

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