Marta defende, no Congresso, aprovação do Procultura

Brasília - A ministra da Cultura, Marta Suplicy , defendeu como prioridade, no Congresso Nacional, a aprovação do projeto que institui o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), que substituirá a Lei Rouanet, aumentando os recursos de isenção fiscal para o financiamento de projetos na área. Para reforçar o lobby pelo projeto, a ministra defendeu na Comissão de Educação e Cultura do Senado a entrega da relatoria da proposta ao atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por ter sido ele o responsável pela lei inicial, há mais de 20 anos, quando chefiava o Executivo.

O pedido por mais recursos não se restringiu à nova Lei Rouanet. A ministra reclamou do orçamento baixo do ministério e pediu aos senadores a apresentação de emendas ao Orçamento para reforçar o caixa da pasta. Afirmou ainda que formou um grupo técnico para ajudar os municípios na elaboração de projetos para a liberação de recursos previstos.

Marta afirmou que a Lei Rouanet permitiu neste ano de 2012 a captação de R$ 1,6 bilhão. A intenção, segundo ela, é fazer com que no Procultura seja possível captar até 50% a mais, aumentando a possibilidade de isenção fiscal para empresas que patrocinam atividades culturais de 4% para 6% do Imposto de Renda devido. Ela ressaltou que a proposta ainda tramita na Câmara, mas disse esperar a aprovação pelos deputados até o final deste ano. Na tentativa de aumentar o apoio, sugeriu a entrega da relatoria a Sarney, no Senado.

"Gostaria que os colegas propusessem em fevereiro que o atual presidente José Sarney seja o relator. Acho justo isso porque essa lei foi proposta quando ele era presidente da República. Pediria que os senadores pudessem conversar com ele. Seria uma homenagem a quem fez a lei", disse a ministra.

Ainda no âmbito do Legislativo, a ministra pediu que seja abandonada a proposta em andamento no Congresso sobre a criação do Vale-Cultura por ter sido profundamente alterada no Congresso. O objetivo inicial da proposta era permitir que as empresas oferecessem, em troca de benefício fiscal, um vale de R$ 50,00 para os trabalhadores aplicarem em bens e serviços culturais. O projeto, porém, recebeu emendas incluindo aposentados e funcionários públicos entre os beneficiários, o que, segundo Marta, levaria a presidente Dilma Rousseff a ter de vetar a proposta. A ministra pediu aos parlamentares a apresentação de um novo projeto retomando a proposta original.

Marta disse que está em fase final de elaboração dentro do Ministério, o projeto que altera a legislação de direito autoral, mas não quis se comprometer com data de envio da proposta ao Congresso. Defendeu uma legislação mais moderna sobre o tema, para ampliar o acesso a obras culturais, sobretudo no mundo virtual. A titulo de exemplo lembrou que a Biblioteca Nacional está digitalizando o acervo, mas está proibida de publicar as obras na internet, por causa da legislação em vigor.

"Temos esse grande desafio de como compensar o autor na internet para que obra não seja explorada, vilipendiada. Sou a favor do autor, mas percebo que estamos no século 21 e ele não tem volta. Ou a gente se adapta à internet ou não tem como ser", afirmou.

Ela observou também que a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 são oportunidades para a promoção da cultura nacional para os turistas brasileiros e estrangeiros. Ressaltou a liberação de recursos pelo governo federal para a reforma de patrimônios históricos, visando atender a este objetivo e disse que a pasta apresentará outras propostas para tentar aproveitar os eventos esportivos, para ampliar a divulgação da cultura brasileira.