Supremo retoma julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013. Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional.

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Marielle: 11 meses sem respostas

As investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Francisco da Silva, Marielle Franco, e o motorista Anderson Pedro Gomes completam nesta quinta-feira (14) 11 meses sem conclusão. Eles foram mortos a tiros no centro do Rio de Janeiro após um evento político. Onze meses depois, a autoria do crime ainda é incerta. As investigações são resguardadas por sigilo. Não faltam hipóteses para o crime. O mais provável, segundo investigadores e autoridades que acompanham o assunto, é que o crime tenha sido cometido por milicianos.

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Nova CPI

O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o rompimento da barragem do feijão,  em Brumadinho (MG). A criação da CPI deve ser lida em plenário e, cumprida esta etapa, abre-se um prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o processo. Até agora, já são 165 mortes confirmadas pela tragédia da mina da Vale. Além da CPI na câmara, outra comissão que também visa investigar as causas do rompimento da barragem já foi aberta no Senado.

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Mais Médicos

O ministério da Saúde informou nesta quarta-feira, 13, que todas as 8,517 vagas oferecidas pelo programa Mais Médicos estão preenchidas. Hoje pela manhã, os 1397 postos remanescentes foram preenchidos, no site do programa, por médicos formados no exterior. Esses profissionais terão de 19 a 22 de fevereiro para se apresentar no município escolhido e efetivar a candidatura. Em novembro passado, cerca de 8 mil médicos cubanos deixaram de atuar no Brasil após declarações do presidente Jair Bolsonaro, que defendia que os profissionais passassem por um exame de revalidação e também deixassem de contribuir financeiramente com o governo cubano.

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Vélez: sem privatização

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, garantiu hoje (13), pelo Twitter, que as universidades públicas não serão privatizadas. “As Universidades Públicas são patrimônio da Nação. Não serão privatizadas. Mas serão geridas com total transparência, a fim de que os brasileiros saibam, tintim por tintim, como é utilizado o suado dinheiro que sustenta essas instituições. Menos Brasília e mais Brasil!”, escreveu no Twiter. A privatização vinha sendo apontada como solução para a crise financeira pela qual passam essas instituições de ensino, mas o Ministério da Educação (MEC) ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a questão.

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Nova rodada de negociações

A terceira rodada de negociações entre a China e os Estados Unidos para acabar com a guerra comercial começou nesta quinta-feira em Pequim, onde as duas equipes tentam aproximar as posições antes do prazo final, em 1º de março, para evitar o ressurgimento da disputa tarifária. A agência oficial de notícias chinesa “Xinhua” confirmou o início de “uma nova rodada de consultas econômicas e comerciais de alto nível na quinta-feira de manhã” em uma “cerimônia” presidida pelo vice-primeiro-ministro Liu He, pelo lado chinês, e pelo chefe negociador comercial de Washington, Robert Lighthizer, e o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, na parte americana.

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Renault cancela remuneração a Ghosn

A Renault anunciou nesta quarta-feira que irá retirar várias das remunerações do brasileiro Carlos Ghosn, ex-presidente da empresa, em particular às que estavam vinculadas à cláusula de não concorrência assinada entre as partes. Em comunicado, a Renault explicou que Ghosn, preso no Japão desde novembro do ano passado acusado de ter cometido irregularidades no comando da Nissan, não receberá os dois anos de remunerações fixas e variáveis que estavam estabelecidos na cláusula.

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Papa critica Maduro

O papa lembrou ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que já no passado “o que foi estabelecido em reuniões não foi acompanhado por ações concretas”, segundo a carta de resposta ao pedido de mediação por parte do líder venezuelano e que teve trechos vazados nesta quarta-feira pelo jornal italiano “Corriere della Sera”. O jornal da cidade de Milão publicou hoje uma foto de uma parte da carta na qual é possível ler que a mesma está dirigida ao “Excelentíssimo Senhor”, e não ao presidente, Nicolás Maduro Moros, com data de 7 de fevereiro de 2019.