Brasília – Símbolo brasileiro da luta contra a violência doméstica e familiar contra as mulheres, a biofarmacêutica e ativista Maria da Penha afirmou em entrevista a EXAME.com que ainda há muito o que fazer para alterar o desafio da cultura da violência no Brasil. 

“É difícil mudar a cultura machista do Brasil. A Lei Maria da Penha tem como objetivo reverter a mentalidade violenta que conduz a relação entre homens e mulheres no Brasil”, explicou. 

A ativista foi agredida pelo marido, que tentou assassiná-la duas vezes, e ficou paraplégica na década de 1980. Ele só foi condenado pelos crimes quase 20 anos depois e, embora a pena tenha sido de oito anos de prisão, ele ficou apenas dois anos preso.

Sua história inspirou a criação da principal lei de proteção às mulheres contra a violência praticada por pais, irmãos e companheiros. Além das medidas protetivas, a lei aumentou a punição dos agressores. 

Mesmo com os avanços conquistados com a lei – que foi implementada em agosto de 2006 -, Maria da Penha afirmou que ainda há muita resistência em relação a implementação de políticas públicas voltadas ao tema. 

“Após a implementação de medidas, é preciso ficar de olho para que elas atinjam as mulheres com eficácia”, afirmou Maria da Penha. 

Números alarmantes

Os números relacionados a violência doméstica ainda preocupam muito. De acordo com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, dos 67.962 relatos de violências registrados na Central de Atendimento à Mulher no primeiro semestre de 2016, 51,06% corresponderam à violência física; enquanto 31,10% representaram casos de violência psicológica. A lista é preenchida com casos de violência moral (6,51%), cárcere privado (4,86%), violência sexual (4,30%), violência patrimonial (1,93%) e tráfico de pessoas (0,24%).

Na comparação com os seis primeiros meses de 2015, os casos de estupro registraram um aumento de 147% entre janeiro e junho de 2016. Os relatos relacionados à violência doméstica e familiar subiram 133% na mesma base de comparação. 

“O aumento das denúncias, porém, refletem que as pessoas estão mais conscientes sobre a lei e estão recorrendo à Justiça”, disse a biofarmacêutica. 

Por que é importante a participação feminina na política?

 A ativista destacou ainda que o nível de violência contra a mulher é proporcional à falta de participação política do sexo feminino. Segundo o ranking elaborado pelo IPU (Inter-Parliamentary Union), o país ocupa a 154ª posição no ranking de participação feminina na política. De acordo com o Mapa da Violência, o Brasil é o quinto país com maior índice de violência doméstica. 

O Brasil ainda é o país sul-americano com menor número de mulheres no Congresso Nacional. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 11 senadoras (13,6%) de 81 parlamentares e 51 deputadas (9,9%) de 513 congressistas. 

No Espírito Santo, onde há uma taxa de representação feminina em cargos eletivos reduzida (8%), existe um persistente quadro de violência contra a mulher. 

Para Maria da Penha, a presença de mulheres na política é essencial para que políticas públicas voltadas ao sexo feminino sejam levadas adiante. 

Olhar no horizonte

Realizada com a possibilidade de ser indicada ao Prêmio Nobel da Paz, Maria da Penha promete “que continuará lutando para que mais políticas sejam estabelecidas para combater a violência doméstica”.

Após as eleições, a ativista pretende viajar em cidades que ficam no entorno de Fortaleza para poder cobrar os gestores que se comprometeram com a implementação de políticas públicas de combate a violência doméstica. 

Se a experiência for positiva, ela pretende criar um acompanhamento em todo o Brasil por meio da equipe do instituto que leva o seu nome. 

“Para conseguir concretizar esse projeto, preciso da ajuda do empresariado. Para realizar essas viagens, preciso do mínimo conforto. Entre as necessidades, um carro acessível para a instituição seria muito bem-vindo”, afirmou Maria da Penha, emocionada pela possibilidade de conseguir algo que amplie o alcance de seu trabalho.

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