Mantendo o ritmo, saneamento universal no Brasil sai em 2040

São Paulo – Se o andamento das obras de universalização de água e esgoto mantiverem o ritmo atual, o Brasil só terá saneamento universalizado em 2040, cerca de sete anos após a meta fixada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), para 2033.

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (Snis), divulgado hoje com referência para o ano de 2014, a ampliação da rede de água de um ano para outro cresceu apenas 1,5%, enquanto a coleta de esgoto chegou subiu 3,7% no comparativo com 2013.

Dos municípios registrados, apenas 2.770 tem índice de atendimento urbano por rede de água igual a 100% (54,2% do total de municípios da amostra). Em termos de população, esses municípios correspondem a 46,7% da população urbana residente.

Para chegar à meta do Plansab, de ao menos 95% da população, o país levaria cerca de 25 anos mantendo essa evolução.

Quem atesta a dificuldade é o próprio secretário nacional de Saneamento Ambiental , Paulo Ferreira, em coletiva de divulgação do último relatório do Snis, que aconteceu na tarde desta terça-feira (16).

“Nesse ritmo será difícil. Vamos incentivar para que possamos cumprir as metas, mas vendo o panorama para 2033, com os olhos de hoje, é difícil dizer que chegaremos ao resultado”, diz.

Hoje, o Brasil tem, segundo o Snis, um índice de atendimento de 93,2% para água e 57,6% para esgoto nas áreas urbanas. De acordo com o Marco Regulatório do Saneamento, os municípios são os responsáveis por garantir a expansão.

“O governo federal tem capacidade supletiva, com financiamento a projetos e incentivo a gestão”, diz Ferreira. “O município tem que administrar direito para não ter problemas com licenciamento ambiental, licitação, entre outros.”

Mesmo em marcha lenta, o setor registrou aumento de R$ 10,4 bilhões para R$ 12,2 bilhões em investimentos em saneamento, juntando dinheiro do governo e das empresas.

O grande porém é que a verba de saneamento para municípios ainda é extremamente dependente de repasses federais. O secretário admite que um dos entraves à aceleração das obras é a "disponibilidade de recursos". O forte ajuste fiscal deve reduzir ainda mais as verbas nesse sentido para o relatório de 2015, que fica pronto no ano que vem.

A cidade de São Paulo, por exemplo, reduziu quase 34% do executado com o setor entre 2014 e 2015 — um possível prospecto do que está por vir. De volta a 2014, em São Paulo só foi possível executar menos da metade da verba orçada com saneamento em 2014, de 1,5 bilhões projetados para R$ 690 milhões gastos.

Naquele ano, o governo federal só repassou 22% do que estava previsto no orçamento do município. O setor conta com cerca de 45% de sua verba atrelada à União.