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O perfil de quem ocupa os cargos de confiança no governo

Estudo do Ipea desmente mitos sobre cargos comissionados. Veja alguns números

Esplanada dos Ministérios: Fazenda é a pasta que mais concentra cargos de confiança (Ana Volpe/Senado/Fotos Públicas)

Rita Azevedo

Publicado em 29 de outubro de 2015 às 08h18.

São Paulo – Cerca de 23 mil pessoas que trabalham na administração pública federal são comissionados, ou seja, exercem os chamados cargos de confiança. A maior parte deles, no entanto, não foi indicada por políticos.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplcada ( Ipea) mostra que sete em cada dez comissionados são servidores que anteriormente ocupavam vagas nos próprios órgãos ou foram requisitados de outras áreas.

“Nosso sistema tem um volume de cargos grande, mas se comparado com sistemas europeus, por exemplo, o percentual de indicados pessoais é bem menor”, diz Félix Garcia Lopez, responsável pela pesquisa.

Para Lopez, ter um percentual alto de servidores de carreira exercendo cargos de confiança não significa, necessariamente, que a atuação dos órgãos públicos seja mais eficiente, mas pode ser um caminho para uma menor instabilidade a cada troca de governo.

“É razoável, também, esperar que quem vem de concurso público e já conhece bem determinado setor tem mais chances de ter uma melhor atuação”, diz ele.

No início do mês, a presidente Dilma Rousseff anunciou, junto com a reforma ministerial, o corte de 3 mil cargos comissionados. A decisão, no entanto, foi adiada para não aumentar a insatisfação da base no Congresso em um momento delicado para a presidente.

Como é em cada ministério?

Cerca de 80% dos cargos comissionados estão em ministérios. De todas as pastas, a Fazenda é a que concentra o maior número de comissionados, com cerca de 2,5 mil cargos. A maioria deles vêm da carreira pública.

Essa proporção, no entanto, varia de forma significativa entre os ministérios. Relações Exteriores e Turismo, por exemplo, concentram mais carreiristas. Já em Esportes, Turismo e Cidades, mais de três quartos dos cargos são ocupados por pessoas convidadas.

Uma das hipóteses para esse contraste é o grau de institucionalização das pastas. Quanto maior a posição da pasta nas decisões políticas, maior a chance de serem adotados os servidores que já trabalham por ali. “Outra questão é que muitos dos ministérios mais novos não têm carreiras próprias”, diz Lopez.

Veja abaixo o número de cargos de confiança em cada um dos ministérios. Como os dados se referem a dezembro de 2014, entram na lista algumas pastas como a de Previdência Social e a da Pesca que foram extintas ou incorporadas a outras no começo deste mês.

ÓrgãoNúmero de comissionadosServidores do órgãoNomeados de fora
Ministério da Fazenda251290,1%9,9%
Presidência da República174954,0%46,0%
Ministério da Saúde167974,7%25,3%
Ministério da Justiça147050,3%49,7%
Ministério do Planejamento133466,4%33,6%
Ministério do Desenvolvimento Agrário86054,4%45,6%
Ministério da Educação79768,3%31,7%
Ministério da Cultura79443,6%56,4%
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação76182,3%17,7%
Ministério da Previdência Social74987,4%12,6%
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento74770,5%29,5%
Ministério do Meio Ambiente73581,5%18,5%
Ministério da Defesa65526,6%73,4%
Ministério do Trabalho e Emprego42469,1%30,9%
Ministério da Integração Nacional42353,7%46,3%
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior41776,3%23,7%
Ministério das Relações Exteriores39890,5%9,5%
Ministério dos Transportes39564,1%35,9%
Ministério do Desenvolvimento Social33027,0%73,0%
Ministério da Pesca e Aquicultura3081,9%98,1%
Ministério de Minas e Energia26434,1%65,9%
Ministério do Turismo20628,6%71,4%
Ministério das Comunicações18638,2%61,8%
Ministério dos Esportes18612,9%87,1%
Ministério das Cidades10025,0%75,0%
Total1847954,4%45,6%

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São Paulo – Cerca de 23 mil pessoas que trabalham na administração pública federal são comissionados, ou seja, exercem os chamados cargos de confiança. A maior parte deles, no entanto, não foi indicada por políticos.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplcada ( Ipea) mostra que sete em cada dez comissionados são servidores que anteriormente ocupavam vagas nos próprios órgãos ou foram requisitados de outras áreas.

“Nosso sistema tem um volume de cargos grande, mas se comparado com sistemas europeus, por exemplo, o percentual de indicados pessoais é bem menor”, diz Félix Garcia Lopez, responsável pela pesquisa.

Para Lopez, ter um percentual alto de servidores de carreira exercendo cargos de confiança não significa, necessariamente, que a atuação dos órgãos públicos seja mais eficiente, mas pode ser um caminho para uma menor instabilidade a cada troca de governo.

“É razoável, também, esperar que quem vem de concurso público e já conhece bem determinado setor tem mais chances de ter uma melhor atuação”, diz ele.

No início do mês, a presidente Dilma Rousseff anunciou, junto com a reforma ministerial, o corte de 3 mil cargos comissionados. A decisão, no entanto, foi adiada para não aumentar a insatisfação da base no Congresso em um momento delicado para a presidente.

Como é em cada ministério?

Cerca de 80% dos cargos comissionados estão em ministérios. De todas as pastas, a Fazenda é a que concentra o maior número de comissionados, com cerca de 2,5 mil cargos. A maioria deles vêm da carreira pública.

Essa proporção, no entanto, varia de forma significativa entre os ministérios. Relações Exteriores e Turismo, por exemplo, concentram mais carreiristas. Já em Esportes, Turismo e Cidades, mais de três quartos dos cargos são ocupados por pessoas convidadas.

Uma das hipóteses para esse contraste é o grau de institucionalização das pastas. Quanto maior a posição da pasta nas decisões políticas, maior a chance de serem adotados os servidores que já trabalham por ali. “Outra questão é que muitos dos ministérios mais novos não têm carreiras próprias”, diz Lopez.

Veja abaixo o número de cargos de confiança em cada um dos ministérios. Como os dados se referem a dezembro de 2014, entram na lista algumas pastas como a de Previdência Social e a da Pesca que foram extintas ou incorporadas a outras no começo deste mês.

ÓrgãoNúmero de comissionadosServidores do órgãoNomeados de fora
Ministério da Fazenda251290,1%9,9%
Presidência da República174954,0%46,0%
Ministério da Saúde167974,7%25,3%
Ministério da Justiça147050,3%49,7%
Ministério do Planejamento133466,4%33,6%
Ministério do Desenvolvimento Agrário86054,4%45,6%
Ministério da Educação79768,3%31,7%
Ministério da Cultura79443,6%56,4%
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação76182,3%17,7%
Ministério da Previdência Social74987,4%12,6%
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento74770,5%29,5%
Ministério do Meio Ambiente73581,5%18,5%
Ministério da Defesa65526,6%73,4%
Ministério do Trabalho e Emprego42469,1%30,9%
Ministério da Integração Nacional42353,7%46,3%
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior41776,3%23,7%
Ministério das Relações Exteriores39890,5%9,5%
Ministério dos Transportes39564,1%35,9%
Ministério do Desenvolvimento Social33027,0%73,0%
Ministério da Pesca e Aquicultura3081,9%98,1%
Ministério de Minas e Energia26434,1%65,9%
Ministério do Turismo20628,6%71,4%
Ministério das Comunicações18638,2%61,8%
Ministério dos Esportes18612,9%87,1%
Ministério das Cidades10025,0%75,0%
Total1847954,4%45,6%
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