Maia e Moro selam acordo sobre o pacote anticrime
"Paz" entre o ministro e Maia foi selada em um café da manhã na residência oficial da Câmara, intermediado pela deputada Joice Hasselmann
Estadão Conteúdo
Publicado em 29 de março de 2019 às 08h03.
Última atualização em 29 de março de 2019 às 08h30.
Brasília - O ministro Sérgio Moro , da Justiça e Segurança Pública, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), entraram em acordo nesta quinta-feira, 28, para acelerar a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo governo. Ao mesmo tempo, um grupo de senadores anunciou que fará a discussão simultânea das propostas no Senado também com a intenção de agilizar a aprovação das medidas.
A "paz" entre o ministro da Justiça e Maia foi selada em um café da manhã na residência oficial da Câmara, intermediada pela líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que postou fotos do encontro em suas redes sociais. A aproximação ocorreu após os dois trocarem farpas publicamente na semana passada.
Os motivos da desavença foram cobranças públicas de Moro para que a Câmara destravasse a discussão de seu pacote. Incomodado, Maia acusou o ministro de desrespeitar acordo firmado pelo presidente Jair Bolsonaro, que havia pedido prioridade à reforma da Previdência. Também desqualificou as propostas feitas por Moro, dizendo que o texto é um "copia e cola" de projeto sobre o mesmo tema apresentado no ano passado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta de Moro trata de mudanças nas leis contra corrupção, crimes violentos e crime organizado. No pacote apresentado ainda há a criminalização do caixa 2, tema considerado mais polêmico e que será discutido separadamente.
Uma das possibilidades tratadas no café da manhã é encurtar, de 90 para 45 dias, o prazo que Maia definiu ao criar um grupo de trabalho para analisar a unificação dos projetos de Moro e de Moraes. Apesar da sinalização do presidente da Câmara, o prazo menor não está garantido. O relator do grupo, deputado Capitão Augusto (PR-SP), disse nesta quinta ao jornal O Estado de S. Paulo não pretender abrir mão dos 90 dias inicialmente concedidos.
A deputada Margarete Coelho (PP-PI), que faz a coordenação do colegiado, foi na mesma linha do relator e afirmou ser preciso uma discussão mais aprofundada. Ela, no entanto, reconheceu a urgência do assunto. "Pretende-se dar celeridade aos nossos trabalhos, sem perder de vista que a sociedade também quer participar do debate", declarou a parlamentar.
A convite da deputada, Moro se comprometeu a se reunir com o grupo de trabalho na Câmara na semana que vem.
As sinalizações de Maia, no entanto, agradaram ao ministro, que tem a expectativa de que seu projeto seja aprovado ainda no primeiro semestre. "O clima vai desanuviar", afirmou Moro após o café da manhã. "Já vínhamos nos acertando, hoje foi mais uma sinalização. Foi acertado compromisso para o projeto tramitar na Câmara. Há vários cenários sendo discutidos", disse ele.
Senado
Enquanto o grupo de Maia não tem um parecer, a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) decidiu se antecipar e protocolou nesta quinta um pacote idêntico ao de Moro no Senado.
Conforme revelou o Estado, a iniciativa foi apresentada ao ministro na segunda-feira, diante do impasse na Câmara, como forma de fazer as propostas andarem. Segundo a reportagem apurou, o ministro aprovou a ideia, mas recomendou à senadora conversar com Maia, para não criar mais problemas.
Nesta quinta, ele fez questão de deixar claro que a iniciativa de fazer a discussão paralela partiu dos senadores. "Surgiram senadores que querem que tramite no Senado. Se assim fizerem, é iniciativa dos senadores", disse Moro. Maia não se opôs.
A exemplo da Câmara, no Senado o pacote anticrime também foi fatiado em três. Eles foram protocolados nesta quinta e serão discutidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Além de Eliziane, assinam a proposta no Senado Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eduardo Girão (Pode-CE), Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (PSB-GO).
A "duplicidade" de tramitação foi defendida pela senadora. "Devemos ter mais celeridade no Senado porque ele só vai tramitar na CCJ. Poderemos apresentar melhorias, mas o texto será a espinha dorsal."
Na quinta, além de Moro, Bolsonaro também tentou apaziguar os ânimos com Maia. Após novas divergências públicas, o presidente disse que o episódio foi uma "chuva de verão", mas, agora, "o céu está lindo" e o assunto é "página virada". "Da minha parte não tem problema. Vamos em frente", disse o presidente.
Maia acusou Bolsonaro de estar "brincando de presidir" o País e pediu um basta nos ataques públicos a ele e ao Congresso. A reação se deu após Bolsonaro afirmar em entrevista a TV que o presidente da Câmara "passa por um momento difícil" por causa da prisão do ex-ministro Moreira Franco, padrasto da mulher do deputado.