Exame Logo

Lula vai à Justiça para não ser levado a depor

Na intimação, o promotor Cássio Conserino ameaça conduzir o ex-presidente coercitivamente em caso de recusa

Luis Inácio Lula da Silva: na intimação, o promotor Cássio Conserino ameaça conduzir o ex-presidente coercitivamente em caso de recusa (Adriano Machado/ Reuters)
DR

Da Redação

Publicado em 1 de março de 2016 às 11h24.

São Paulo e Curitiba - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira, 29, no Tribunal de Justiça de São Paulo, um pedido de habeas corpus para evitar o depoimento do petista na investigação feita pelo Ministério Público Estadual de São Paulo sobre o apartamento tríplex reservado à sua família no Guarujá (SP).

A oitiva de Lula, da ex-primeira-dama Marisa Letícia e de Fábio Luiz, o Lulinha, filho mais velho do casal, está marcada para quinta-feira. Na intimação, o promotor Cássio Conserino ameaça conduzir o ex-presidente coercitivamente em caso de recusa.

Segundo o Instituto Lula, o habeas corpus alega que, na condição de investigado, o ex-presidente tem direito ao silêncio e não pode ser conduzido coercitivamente.

Erro

Conserino, no entanto, declarou ontem não ter intenção de conduzir coercitivamente o ex-presidente e que o termo "condução coercitiva" foi escrito erroneamente na intimação.

"Talvez tenham utilizado modelo padrão para notificação de testemunhas, uma vez que nessa hipótese é possível", assinalam os promotores Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo.

Ainda ontem Lula protocolou documento no MPE por meio do qual apresenta sua versão sobre o tríplex 164-A do condomínio Solaris, no Guarujá (SP), imóvel do qual ele nega ser o proprietário. Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente e a ex-primeira-dama "prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência".

Com essa estratégia - "explicações escritas" -, o petista busca esclarecer dúvidas sobre o imóvel levantadas na investigação conduzida pelo promotor.

Conserino já havia intimado uma primeira vez o ex-presidente para depor no dia 17 de fevereiro. Mas uma liminar obtida pela defesa do petista no Conselho Nacional do Ministério Público barrou o depoimento.

Na semana passada, o conselho, por unanimidade, autorizou a continuação das investigações no âmbito da Promotoria. Na sexta-feira passada, Conserino novamente intimou Lula.

Em nota, o Instituto Lula afirmou ontem que "os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa, Marisa Letícia, protocolaram junto ao Ministério Público de São Paulo as explicações escritas a respeito da investigação sobre o apartamento tríplex, no Guarujá. Os esclarecimentos foram enviados em decorrência de novo depoimento marcado pelo promotor de justiça Cassio Conserino."

'Prejulgamento'

O instituto do ex-presidente reafirmou que houve "prejulgamento ou antecipação de juízo de valor" por parte do promotor Cássio Conserino, que, em entrevista à revista Veja de 22 de janeiro, declarou, "de forma incisiva e peremptória", que iria denunciar o ex-presidente Lula e a ex-primeira-dama.

Veja também

São Paulo e Curitiba - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira, 29, no Tribunal de Justiça de São Paulo, um pedido de habeas corpus para evitar o depoimento do petista na investigação feita pelo Ministério Público Estadual de São Paulo sobre o apartamento tríplex reservado à sua família no Guarujá (SP).

A oitiva de Lula, da ex-primeira-dama Marisa Letícia e de Fábio Luiz, o Lulinha, filho mais velho do casal, está marcada para quinta-feira. Na intimação, o promotor Cássio Conserino ameaça conduzir o ex-presidente coercitivamente em caso de recusa.

Segundo o Instituto Lula, o habeas corpus alega que, na condição de investigado, o ex-presidente tem direito ao silêncio e não pode ser conduzido coercitivamente.

Erro

Conserino, no entanto, declarou ontem não ter intenção de conduzir coercitivamente o ex-presidente e que o termo "condução coercitiva" foi escrito erroneamente na intimação.

"Talvez tenham utilizado modelo padrão para notificação de testemunhas, uma vez que nessa hipótese é possível", assinalam os promotores Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo.

Ainda ontem Lula protocolou documento no MPE por meio do qual apresenta sua versão sobre o tríplex 164-A do condomínio Solaris, no Guarujá (SP), imóvel do qual ele nega ser o proprietário. Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente e a ex-primeira-dama "prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência".

Com essa estratégia - "explicações escritas" -, o petista busca esclarecer dúvidas sobre o imóvel levantadas na investigação conduzida pelo promotor.

Conserino já havia intimado uma primeira vez o ex-presidente para depor no dia 17 de fevereiro. Mas uma liminar obtida pela defesa do petista no Conselho Nacional do Ministério Público barrou o depoimento.

Na semana passada, o conselho, por unanimidade, autorizou a continuação das investigações no âmbito da Promotoria. Na sexta-feira passada, Conserino novamente intimou Lula.

Em nota, o Instituto Lula afirmou ontem que "os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa, Marisa Letícia, protocolaram junto ao Ministério Público de São Paulo as explicações escritas a respeito da investigação sobre o apartamento tríplex, no Guarujá. Os esclarecimentos foram enviados em decorrência de novo depoimento marcado pelo promotor de justiça Cassio Conserino."

'Prejulgamento'

O instituto do ex-presidente reafirmou que houve "prejulgamento ou antecipação de juízo de valor" por parte do promotor Cássio Conserino, que, em entrevista à revista Veja de 22 de janeiro, declarou, "de forma incisiva e peremptória", que iria denunciar o ex-presidente Lula e a ex-primeira-dama.

Acompanhe tudo sobre:JustiçaLuiz Inácio Lula da SilvaPartidos políticosPersonalidadesPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosPT – Partido dos Trabalhadores

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Brasil

Mais na Exame