Lula diz que deve sancionar PL que legaliza jogos de azar caso seja aprovado no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que irá sancionar o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil caso a proposta avance no Congresso. O petista falou sobre o tema durante uma entrevista à rádio Meio, em Teresina (PI), nesta sexta-feira, 21, onde cumpre agenda oficial.

"Se o Congresso aprovar e foi feito um acordo entre os partidos políticos e for aprovado, não tem por que não sancionar", declarou Lula.

O chefe do Executivo afirmou ainda que, caso legalizado, os cassinos não vão resolver o problema do Brasil. "Não acho que é isso que vai resolver o problema do Brasil. Essa promessa fácil de que vai gerar 2 milhões de empregos, que vai desenvolver, não é verdade também", afirmou.

Veja os ministro do governo Lula

1 /39Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

2 /39Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil(Ministro dos Esportes, André Fufuca)

3 /39Deputado do PSD, André de Paula(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)

4 /39Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)

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Apesar da ponderação, Lula disse que a medida pode gerar emprego para as pessoas mais pobres. "Eu não acredito no discurso de que, se tiver cassino, o pobre vai gastar. O pobre não vai no cassino. O pobre vai trabalhar no cassino. Ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai porque cassino é coisa de quem tem dinheiro", disse.

Em outro momento, ainda falando sobre o tema, Lula ponderou a respeito e outros jogos que também são ilegais no país, mas amplamente difundidos no dia a dia.

"Isso [jogo do bicho] é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar pôquer é proibido, cassino é proibido, mas e a jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?", disse.

PL dos jogos de azar avança no Senado

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 14 votos a favor e 12 contra. Agora será analisado pelo plenário da Casa Alta e se aprovado, irá para sanção presidencial.

Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946. A proposta que prevê a legalização foi aprovada na Câmara em fevereiro de 2022 e, agora.

O que será liberado?

A proposta libera diversas modalidades de jogos de azar. São eles:

• Apostas em corridas de cavalos (turfe);
• Jogos de bingo;
• Jogo do bicho;
• Jogos de cassino;
• Jogos online;
• Jogos de videobingo;

Além disso, o projeto estabelece que somente maiores de idade poderão jogar. Menores de idade também não poderão acessar endereços credenciados para a oferta dos jogos, que não poderão ter máquinas de jogos instaladas no exterior.