Lula diz que deve sancionar PL que legaliza jogos de azar caso seja aprovado no Congresso
O presidente disse que a medida pode gerar emprego para as pessoas mais pobres
Ana Carolina Montoro
Repórter
Publicado em 21 de junho de 2024 às 13h07.
Última atualização em 21 de junho de 2024 às 13h19.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que irá sancionar o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil caso a proposta avance no Congresso. O petista falou sobre o tema durante uma entrevista à rádio Meio, em Teresina (PI), nesta sexta-feira, 21, onde cumpre agenda oficial.
"Se o Congresso aprovar e foi feito um acordo entre os partidos políticos e for aprovado, não tem por que não sancionar", declarou Lula.
O chefe do Executivo afirmou ainda que, caso legalizado, os cassinos não vão resolver o problema do Brasil. "Não acho que é isso que vai resolver o problema do Brasil. Essa promessa fácil de que vai gerar 2 milhões de empregos, que vai desenvolver, não é verdade também", afirmou.
Veja os ministro do governo Lula
2 /39Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil(Ministro dos Esportes, André Fufuca)
3 /39Deputado do PSD, André de Paula(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
4 /39Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)
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Apesar da ponderação, Lula disse que a medida pode gerar emprego para as pessoas mais pobres. "Eu não acredito no discurso de que, se tiver cassino, o pobre vai gastar. O pobre não vai no cassino. O pobre vai trabalhar no cassino. Ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai porque cassino é coisa de quem tem dinheiro", disse.
Em outro momento, ainda falando sobre o tema, Lula ponderou a respeito e outros jogos que também são ilegais no país, mas amplamente difundidos no dia a dia.
"Isso [jogo do bicho] é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar pôquer é proibido, cassino é proibido, mas e a jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?", disse.
PL dos jogos de azar avança no Senado
O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 14 votos a favor e 12 contra. Agora será analisado pelo plenário da Casa Alta e se aprovado, irá para sanção presidencial.
Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946. A proposta que prevê a legalização foi aprovada na Câmara em fevereiro de 2022 e, agora.
O que será liberado?
A proposta libera diversas modalidades de jogos de azar. São eles:
- Apostas em corridas de cavalos (turfe);
- Jogos de bingo;
- Jogo do bicho;
- Jogos de cassino;
- Jogos online;
- Jogos de videobingo;
Além disso, o projeto estabelece que somente maiores de idade poderão jogar. Menores de idade também não poderão acessar endereços credenciados para a oferta dos jogos, que não poderão ter máquinas de jogos instaladas no exterior.