Lula anuncia proibição das bets no Brasil e novo desenrola

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na tarde desta sexta-feira, 25, uma medida provisória que proíbe a operação das casas de apostas no Brasil, conhecidas como bets, e um novo Desenrola, programa de renegociação de dívidas. 

A decisão acontece a menos de 10 dias do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. O foco do governo é dar uma resposta ao aumento do endividamento da população.

Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proibição será para as apostas esportivas e cassinos online, conhecido como jogo do tigrinho.

Durigan disse que a proibição atingirá a publicidade de casas de apostas e exigirá a devolução do dinheiro para apostadores.

"Estamos tomando essa medida após analisar e constatar que isso está gerando angústia, vergonha e pessoas chegam a se matar por causa disso", disse Durigan.

O ministro explicou que a partir da publicação da medida provisória, novos aportes nas bets serão bloqueados, e os recursos que permanecerem nas contas serão devolvidos pelos bancos responsáveis pelas operações entre os dias 9 e 14 de outubro.

Segundo ele, os apostadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas plataformas de apostas.

A partir do dia 6 de outubro, os sites sairão do ar.

O governo informou ainda que as plataformas de apostas terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar peças de publicidade, propaganda, ações de marketing e sinais de patrocínio em meios físicos e digitais.

A partir da publicação da medida provisória, novas publicidades de empresas de apostas não serão permitidas.

Durigan prometeu aumentar a  fiscalização, com medidas que incluem a proibição de transferências bancárias para apostas, a identificação e derrubada de sites ilegais, o bloqueio de contas usadas irregularmente para operações de apostas e a destinação de recursos para a segurança pública.

Para embasar a decisão, o governo citou o aumento do envidamento e casos de ludopatia. Uma pesquisa AtlasIntel mostra que 75% da população defende a proibição das bets no Brasil. O mesmo levantamento aponta que 36% dos eleitores afirmam que Lula é o culpado pela desanimação das apostas no Brasil.

As apostas online foram liberadas no Brasil em 2018, no governo de Michel Temer, mas não foi regulamentadas. Durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro (PL), o tema não avançou.

Em 2023, o setor foi regulamentado pelo governo Lula e passou a operar sobre regras e mediante pagamento de ortoga de R$ 30 milhões.

No PT, aliados de Lula já vinham pressionando há meses para uma decisão restritiva ao setor como forma de atender a um apelo popular contrário às bets. Nas últimas semanas, o petista aumentou o tom e prometeu acabar com as apostas no país.

A decisão terá um impacto na arrecadação federal. Somente neste ano, o governo federal arrecadou R$ 9,91 bilhões com a tributação de casas de apostas entre janeiro e agosto de 2026, segundo dados da Receita Federal.

No caso do Desenrola, essa será a terceira versão do programa. Nas edições anteriores, a gestão petista ofereceu garantia para melhorar as condições de desconto com os bancos, liberou o uso do FGTS e até criou uma versão para bons pagadores.