Lobão quer decisão sobre concessões do setor elétrico em 2011

Brasília - Duas importantes pendências do setor elétrico brasileiro deverão ser resolvidas neste ano, segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão: a decisão sobre as concessões que vencem a partir de 2015 e a aprovação de novos projetos de energia nuclear.

Sobre as concessões, Lobão disse nesta sexta-feira que "essa é uma questão regulada hoje com regras claras".

"Vencendo a concessão, ela é devolvida à União. Mas há muitas reivindicações para alterar a lei e permitir que se faça uma nova prorrogação", observou.

As concessões do setor elétrico vincendas estão entre as principais preocupações de empresários da indústria atualmente.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vencerão em 2015 concessões de 68 usinas que, juntas, têm, potência de 21,4 mil megawatts (MW). Isso equivale a cerca de 20 por cento da atual capacidade instalada de produção de energia no país. Na área de distribuição, expiram, entre 2015 e 2016, os contratos de 40 concessionárias.

O ministro disse que ainda não há uma definição sobre qual alternativa será adotada --prorrogação ou nova licitação. Caso haja mudança na lei para permitir extensão das concessões, ela poderá ser feita por medida provisória ou projeto de lei.

Lobão lembrou que em sua primeira passagem pelo Ministério de Minas e Energia foi constituído um grupo de trabalho liderado pelo secretário-executivo, Márcio Zimmermann, encarregado de listar os prós e os contras de cada opção, sem estabelecer uma preferência.

A única decisão já tomada pelo governo é que as tarifas cobradas pelas empresas terão que ser reduzidas seja qual for a alternativa, já que o investimento feito na maior parte dos empreendimentos foi amortizada ao longo dos anos.

Usinas Nucleares

Lobão também que avançar na política de expansão da geração nuclear. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva --com apoio da então ministra e agora presidente Dilma Rousseff-- foi retomada a construção de Angra 3, no Estado do Rio de Janeiro.

O próximo passo, a ser dado este ano, segundo Lobão, é autorizar a construção de mais quatro centrais nucleares no país. Hoje o país possui duas usinas nucleares em operação, ambas em Angra dos Reis (RJ). Angra 3 deve entrar em atividade no final de 2015 e poderá gerar 1.405 MW.

Lobão disse que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizará uma reunião em 2011 para autorizar a construção das novas usinas além das três em Angra. "Aprovamos essas quatro neste ano", disse Lobão a jornalistas.

Ainda não há estimativa sobre o investimento necessário, a potência das futuras usinas e também o cronograma de instalação. Mas o montante de recursos deve ser expressivo. Somente a construção de Angra 3 deverá demandar investimentos de 10 bilhões de reais.

Apesar de a localização exata das novas usinas não estar definida, mas Lobão adiantou que duas devem ser construídas no Nordeste e duas no Sudeste, "em São Paulo, Minas Gerais ou Rio de Janeiro".

As unidades do Nordeste deverão ser erguidas nas proximidades do Rio São Francisco. "Usinas nucleares precisam de água em abundância, seja ela de rio ou de mar", afirmou.

Belo Monte

Sobre a hidrelétrica de Belo Monte (PA), Lobão acredita que a licença ambiental que autoriza a construção do canteiro da usina deverá ser liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até a primeira quinzena de fevereiro.

O ministro contou que ouviu essa previsão da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na quinta-feira, em reunião com a presidente Dilma.