Lobão: governo discute alta em royalties da mineração

Brasília - O novo governo está discutindo um possível aumento dos royalties do setor de mineração, disse nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A discussão, iniciada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi deixada para a presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista a jornalistas, Lobão voltou a sinalizar que o governo brasileiro tem intenção de aumentar os royalties da mineração, mas ponderou que o Brasil cobra tributos do setor que outros países não cobram.

"Cobramos os royalties mais baixos do mundo... mas existem os demais tributos. Outros países produtores como a Austrália cobram royalties maiores, de 8 ou até 10 por cento", disse ele. "Não queremos tirar a competitividade da mineração", acrescentou.

Como o governo pode fazer uma mudança combinada de aumento de royalties com alteração em outros tributos, o projeto de lei que trata da questão está sendo analisado conjuntamente pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda desde o ano passado.

Segundo Lobão, o governo deverá enviar para o Congresso ainda no primeiro semestre, além da questão dos royalties, outros dois projetos de lei que constituem o novo modelo do setor de mineração.

Os outros dois projetos tratam da criação da agência reguladora e estabelecem o novo marco regulatório do setor. Ambos já haviam sido enviados por Lobão para a Casa Civil no ano passado, antes de sua saída do cargo para concorrer ao Senado Federal, mas retornaram ao ministério.

A principal mundança de regras é o estabelecimento de prazos para que as mineradoras iniciem a exploração das jazidas. Hoje não há essa limitação, e muitas empresas são acusadas pelo governo de postergar o início das atividades para especular com o valor da concessão.

PDVSA

A Petrobras poderá construir a refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, sozinha, caso a parceira venezuelana no projeto, a PDVSA, não cumpra os seus compromissos, afirmou também Lobão durante a entrevista.

A PDVSA deve ter 40 por cento de participação no projeto, mas ainda não iniciou o repasse de recursos para as obras, já iniciadas.

A empresa venezuelana também precisa acertar com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) as garantias que serão dadas pelo financiamento já obtido pela Petrobras para o empreendimento.

"Se a Petrobras tiver construído, ela paga os 40 por cento corrigidos. Se ela (PDVSA) não entrar, a Petrobras faz sozinha."

A refinaria está projetada para produzir 230 mil barris por dia a partir do primeiro semestre de 2013.