Lira diz que ninguém escapou da cassação com voto aberto
Para Lira, desde que o voto aberto foi instituído nas votações de cassação de mandato (em novembro de 2013), a pressão popular falou mais alto na hora do voto
Da Redação
Publicado em 16 de junho de 2016 às 14h54.
Brasília - O deputado Arthur Lira (PP-AL) disse nesta quinta-feira, 16, não ver possibilidade de um parlamentar escapar da cassação no plenário com voto aberto. "Não vi nenhum que tivesse êxito", disse o aliado de Cunha .
Lira é relator da consulta encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que pode mudar o rito de votação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Para Lira, desde que o voto aberto foi instituído nas votações de cassação de mandato (em novembro de 2013), a pressão popular falou mais alto na hora do voto.
"Nem que fosse Madre Teresa de Calcutá escaparia", comparou. Em sua avaliação, os recursos que serão protocolados por Cunha poderão interferir no desfecho do processo por quebra de decoro parlamentar.
Ele disse esperar que seu parecer seja exaustivamente debatido na próxima segunda-feira, 20, na CCJ, mas sabe que os adversários de Cunha procurarão obstruir os trabalhos para retardar a votação.
"Quem quer votar vai trabalhar para votar. Quem não quer vai trabalhar para obstruir", concluiu. Ele disse estar aberto a "agregar" sugestões de outros parlamentares.
O deputado afirmou que, mesmo com a aprovação do pedido de cassação pelo Conselho de Ética, a consulta não perdeu a eficácia porque ela não se refere especificamente ao caso do peemedebista.
O resultado da consulta valerá, destacou Lira, para todos os casos que vierem a partir de sua aprovação.
A consulta de Maranhão foi originalmente formulada pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), membro da "tropa de choque" de Cunha.
A consulta que pode livrá-lo da cassação se baseia em quatro perguntas: se deve ser votado em plenário um projeto de resolução (sujeito a receber emendas e assim sofrer alteração no plenário) ou parecer (do relator no Conselho de Ética, sem possibilidade de mudanças); se é possível fazer emendas em plenário (alterando o que veio do conselho); se essas emendas podem prejudicar o representado; e se no caso de rejeição pelo plenário do projeto de resolução, é preciso deliberar sobre a proposta original da representação ou se ela é considerada prejudicada.
Lira produziu um parecer no qual sugere que seja votado em plenário um projeto de resolução, sujeito a emendas (desde que elas não prejudiquem o representado).
O parecer do relator prevê ainda que, caso a pena prevista no projeto votado seja rejeitada pelo plenário, o deputado será absolvido, não podendo ser votada a representação inicial. No caso de Cunha, a representação do PSOL e Rede pede a perda do mandato.
O parecer de Lira foi apresentado nesta semana à CCJ e um pedido de vista adiou a votação por duas sessões.
Brasília - O deputado Arthur Lira (PP-AL) disse nesta quinta-feira, 16, não ver possibilidade de um parlamentar escapar da cassação no plenário com voto aberto. "Não vi nenhum que tivesse êxito", disse o aliado de Cunha .
Lira é relator da consulta encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que pode mudar o rito de votação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Para Lira, desde que o voto aberto foi instituído nas votações de cassação de mandato (em novembro de 2013), a pressão popular falou mais alto na hora do voto.
"Nem que fosse Madre Teresa de Calcutá escaparia", comparou. Em sua avaliação, os recursos que serão protocolados por Cunha poderão interferir no desfecho do processo por quebra de decoro parlamentar.
Ele disse esperar que seu parecer seja exaustivamente debatido na próxima segunda-feira, 20, na CCJ, mas sabe que os adversários de Cunha procurarão obstruir os trabalhos para retardar a votação.
"Quem quer votar vai trabalhar para votar. Quem não quer vai trabalhar para obstruir", concluiu. Ele disse estar aberto a "agregar" sugestões de outros parlamentares.
O deputado afirmou que, mesmo com a aprovação do pedido de cassação pelo Conselho de Ética, a consulta não perdeu a eficácia porque ela não se refere especificamente ao caso do peemedebista.
O resultado da consulta valerá, destacou Lira, para todos os casos que vierem a partir de sua aprovação.
A consulta de Maranhão foi originalmente formulada pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), membro da "tropa de choque" de Cunha.
A consulta que pode livrá-lo da cassação se baseia em quatro perguntas: se deve ser votado em plenário um projeto de resolução (sujeito a receber emendas e assim sofrer alteração no plenário) ou parecer (do relator no Conselho de Ética, sem possibilidade de mudanças); se é possível fazer emendas em plenário (alterando o que veio do conselho); se essas emendas podem prejudicar o representado; e se no caso de rejeição pelo plenário do projeto de resolução, é preciso deliberar sobre a proposta original da representação ou se ela é considerada prejudicada.
Lira produziu um parecer no qual sugere que seja votado em plenário um projeto de resolução, sujeito a emendas (desde que elas não prejudiquem o representado).
O parecer do relator prevê ainda que, caso a pena prevista no projeto votado seja rejeitada pelo plenário, o deputado será absolvido, não podendo ser votada a representação inicial. No caso de Cunha, a representação do PSOL e Rede pede a perda do mandato.
O parecer de Lira foi apresentado nesta semana à CCJ e um pedido de vista adiou a votação por duas sessões.