Lira defende regulação das redes para 'proteger direitos individuais

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, em entrevista à TV Câmara, a regulação das redes sociais e o ambiente cibernético para proteger os direitos individuais.

Divulgada nesta terça-feira, a entrevista tratou sobre os 35 anos da Constituição, promulgada em 1988. Ao abordar as alterações da lei mais importante do país, Lira aproveitou o momento para destacar as dificuldades enfrentadas por brasileiros no ambiente virtual.

Em 2023, o Congresso não conseguiu finalizar a votação do PL das Fake News, que trata sobre o assunto. Embora o presidente da Câmara defenda a apreciação do projeto, há dificuldades para se chegar a consensos.

— Esse movimento cibernético, de redes sociais, esse movimento de uma vida paralela, não analógica, uma vida digital muito rápida, vai exigir de nós, congressistas, que algumas algumas modificações aconteçam, para que a Constituição também abrace, acolha, proteja, os direitos individuais, de uma vida que muda muito — disse Lira, que acrescentou: — A realidade virtual é muito diferente da realidade real que a gente vive. Ela é muito mais rápida, efêmera.

Durante a entrevista, Lira tratou ainda sobre os ataques de 8 de janeiro, considerados por ele como atos "isolados". Ele destacou, porém, a necessidade de punição a quem "atacou a democracia" a reação de união dos Poderes para defender as instituições.

Ao tratar da Constituição, Lira também indicou que o Congresso deveria ter mais prudência ao alterá-la. O deputado disse ver um cenário em que cada vez menos Propostas de Emendas à Constituição sejam analisadas pela Câmara e pelo Senado.