Brasil

Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral

A medida valeria restritamente a prefeitos, governadores e presidente da República

Senado: o tema será pautado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio de três quintos da Câmara (Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)

Senado: o tema será pautado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio de três quintos da Câmara (Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)

Estadão Conteúdo
Estadão Conteúdo

Agência de notícias

Publicado em 29 de fevereiro de 2024 às 09h14.

Última atualização em 29 de fevereiro de 2024 às 09h17.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com líderes partidários na manhã desta quinta-feira, 29, em encontro que deve pôr em pauta mudanças na dinâmica das eleições do País. Além da norma que institui um novo Código Eleitoral, os senadores debaterão sobre o fim da reeleição para cargos no Executivo, como prefeitos, governadores e presidente da República.

Pacheco demonstra desde o ano passado que deseja pautar o fim da reeleição no Executivo. O presidente do Senado já afirmou que a reeleição "acaba prejudicando a independência do mandatário". O tema será pautado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 dos 81 senadores). A medida valeria restritamente a prefeitos, governadores e presidente da República, mantendo a reeleição nos cargos do Legislativo.

Já há propostas com este intuito protocoladas na Casa, restando a definição do texto que, de fato, ganhará aval e tração dos líderes partidários. Pacheco já sinalizou em declarações anteriores que, com o fim da reeleição, o mandato nos cargos Executivos poderia passar de quatro para cinco anos.

Acompanhe tudo sobre:SenadoRodrigo Pacheco

Mais de Brasil

Camilo Santana deixará governo em abril para apoiar reeleição de Elmano no Ceará

CPI do INSS adia depoimento de Vorcaro para depois do carnaval

Câmara aprova pacote de reajustes e criação de cargos com impacto de R$ 4,3 bi

Senado aprova MP que cria o programa Gás do Povo; texto vai para sanção de Lula