Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou hoje (23) pedido de liberdade a Ricardo Pessoa, diretor da empreiteira UTC, preso em novembro, na sétima fase Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Na decisão, o ministro entendeu que o pedido de liminar só pode ser analisado após julgamento do mérito de outro habeas corpus, que também foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Pessoa é réu em duas ações penais na Justiça Federal em Curitiba, nas quais é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de coordenar o funcionamento do cartel entre as empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.
Segundo depoimentos de delação premiada de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, diretor da Toyo Setal, as empreiteiras envolvidas no esquema participavam de um cartel para distribuir entre si os contratos com órgãos públicos, principalmente oriundos da estatal.
De acordo com os procuradores, parte dos desvios de recursos públicos era repassada a partidos políticos, por meio do doleiro Alberto Youssef.
Além de Ricardo Pessoa, Agenor Franklin Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli, ligados à empreiteira OAS, também recorreram ao Supremo para tentar liberdade. Eles estão presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
O STF está em recesso e só retoma as atividades em fevereiro. As liminares seguem direto para a presidência da Corte, responsável pela análise de questões urgentes durante o período.
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1. MPF quer ressarcimento de R$ 1 bilhão
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1/7 (Nacho Doce/Reuters)
São Paulo - Depois de 16 meses de investigações, 36 pessoas que estavam na mira da
Operação Lava Jato foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Este, contudo, seria apenas o começo, de acordo com
Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do MPF. Ao todo, 23 pessoas
ligadas às empresas Camargo Corrêa, Engevix,
Galvão Engenharia,
Mendes Júnior, OAS e UTC também foram denunciadas pela Procuradoria. O MPF estima que 286 milhões de reais tenham sido movimentados no esquema e espera um
ressarcimento mínimo de 971,5 milhões de reais.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
Veja a lista dos
35 denunciados no esquema de corrupção da Petrobras.
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2. Mendes Junior + GFD
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2/7 (Divulgação)
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3. Camargo Corrêa + UTC
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3/7 (Divulgação)
Veja o posicionamento da Camargo Corrêa e da UTC “A Construtora Camargo Corrêa esclarece que pela primeira vez seus executivos terão a oportunidade de conhecer todos os elementos do referido processo e apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento justo e equilibrado.” "Os advogados da UTC não tiveram acesso à denúncia e só se manifestarão depois de analisá-la."
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4. Engevix
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4/7 (Divulgação/ Engevix)
Veja o posicionamento da Engevix:
"A Engevix, por meio dos seus advogados, prestará os esclarecimentos necessários à justiça."
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5. Galvão Engenharia
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5/7 (Divulgação/ Galvão Engenharia)
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6. OAS
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6/7 (REUTERS/Aly Song)
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7. Veja outras matérias sobre a corrupção na Petrobras
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7/7 (Vanderlei Almeida/AFP)