Lei criminaliza discriminação de pessoas com HIV/Aids
Lei que criminaliza a discriminação de pessoas com HIV/Aids foi publicada hoje no Diário Oficial
Da Redação
Publicado em 3 de junho de 2014 às 10h49.
Brasília -Publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, lei que criminaliza a discriminação de pessoas com HIV/ Aids .
A norma prevê punição de um a quatro anos de prisão para as seguintes condutas discriminatórias contra soropositivos:
- recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado;
- negar emprego ou trabalho;
- exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego;
- segregar no ambiente de trabalho ou escolar;
- divulgar a condição de pessoa com HIV ou de doente de
aids, com intuito de ofender-lhe a dignidade;
- recusar ou retardar atendimento de saúde .
A lei entra em vigor hoje.
Brasília -Publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, lei que criminaliza a discriminação de pessoas com HIV/ Aids .
A norma prevê punição de um a quatro anos de prisão para as seguintes condutas discriminatórias contra soropositivos:
- recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado;
- negar emprego ou trabalho;
- exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego;
- segregar no ambiente de trabalho ou escolar;
- divulgar a condição de pessoa com HIV ou de doente de
aids, com intuito de ofender-lhe a dignidade;
- recusar ou retardar atendimento de saúde .
A lei entra em vigor hoje.