Justiça transfere pacientes do SUS para rede particular

Bauru - Dois pacientes que aguardavam atendimento na fila do Sistema Único de Saúde ( SUS ) foram transferidos para leitos de um hospital particular por determinação da Justiça de Bauru, no interior de São Paulo. Acomodados em macas do Pronto-Socorro Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Vila Ipiranga, os dois pacientes esperavam por leitos de internação havia mais de dois dias. Como os gestores da saúde no município não disponibilizaram os leitos, a Justiça determinou a remoção. Levantamento do Ministério Público Estadual (MPE) constatou que 581 pacientes morreram enquanto esperavam por vagas na fila do SUS de Bauru entre 2009 e 2013.

A transferência foi determinada pela juíza Regina Aparecida Gonçalves, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, que em 29 de agosto concedeu liminar ao MPE proibindo o Estado de São Paulo, o município e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (Famesp), que administra os hospitais públicos na cidade, de recusar atendimento.

Pela liminar, os gestores da saúde são obrigados a oferecer os leitos imediatamente após a solicitação da equipe médica. "Se isso não ocorrer em 24 horas, a Justiça determina a transferência para a rede privada. E foi o que aconteceu com dois pacientes até agora", explica o promotor da Defesa da Cidadania de Bauru, Fernando Masseli Helene.

Os pacientes foram transferidos para o hospital Beneficência Portuguesa, de Bauru. Eles terão o tratamento médico custeado com recursos de uma verba de R$ 200 mil, do Estado de São Paulo, bloqueada pela Justiça. O bloqueio também foi determinado pela juíza Regina Aparecida Gonçalves para garantir o pagamento dos hospitais particulares chamados para suprir a falta de vagas do SUS. "Nas reuniões que fizemos com os gestores definimos que o Hospital Beneficência é o único de Bauru com um número razoável de leitos clínicos e de UTI disponíveis", disse Helene.

O primeiro paciente transferido para o Beneficência Portuguesa, na sexta-feira, 04, foi um homem de 47 anos, vitima de um acidente vascular cerebral (AVC), portador de diabetes e hipertensão. Com problemas de circulação, ele seria submetido a exames nesta terça-feira, 08, para saber se passaria por cirurgia para amputação dos dedos do pé direito.

O segundo paciente é um idoso de 76 anos, que foi transferido na tarde de segunda-feira para um leito clínico no mesmo hospital. Cardiopata, ele esperava pelo atendimento na fila havia mais de 58 horas. Até a tarde desta terça-feira, segundo o promotor, os custos do tratamento dos dois pacientes estavam em torno de R$ 2 mil.

"A transferência é decidida por um corpo médico que avalia o estado de saúde dos pacientes e a necessidade de internação imediata", explicou o promotor. Segundo ele, embora a Justiça tenha determinado a transferência de dois pacientes, a liminar está apresentando resultados positivos. "Depois da liminar, constatamos que houve uma grande redução no número de pessoas que esperam por vagas na fila SUS. Era comum a fila ter 40 ou 50 pessoas, hoje em dia o número é bem menor", diz.

A lista de pacientes da fila é disponibilizada diariamente no site da Prefeitura de Bauru. Por ela, sete pessoas estavam à espera das vagas na tarde desta terça-feira. A Secretaria de Saúde e a Procuradoria Geral do Estado não responderam aos e-mails enviados pela reportagem.

Bauru - Dois pacientes que aguardavam atendimento na fila do Sistema Único de Saúde ( SUS ) foram transferidos para leitos de um hospital particular por determinação da Justiça de Bauru, no interior de São Paulo. Acomodados em macas do Pronto-Socorro Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Vila Ipiranga, os dois pacientes esperavam por leitos de internação havia mais de dois dias. Como os gestores da saúde no município não disponibilizaram os leitos, a Justiça determinou a remoção. Levantamento do Ministério Público Estadual (MPE) constatou que 581 pacientes morreram enquanto esperavam por vagas na fila do SUS de Bauru entre 2009 e 2013.

A transferência foi determinada pela juíza Regina Aparecida Gonçalves, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, que em 29 de agosto concedeu liminar ao MPE proibindo o Estado de São Paulo, o município e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (Famesp), que administra os hospitais públicos na cidade, de recusar atendimento.

Pela liminar, os gestores da saúde são obrigados a oferecer os leitos imediatamente após a solicitação da equipe médica. "Se isso não ocorrer em 24 horas, a Justiça determina a transferência para a rede privada. E foi o que aconteceu com dois pacientes até agora", explica o promotor da Defesa da Cidadania de Bauru, Fernando Masseli Helene.

Os pacientes foram transferidos para o hospital Beneficência Portuguesa, de Bauru. Eles terão o tratamento médico custeado com recursos de uma verba de R$ 200 mil, do Estado de São Paulo, bloqueada pela Justiça. O bloqueio também foi determinado pela juíza Regina Aparecida Gonçalves para garantir o pagamento dos hospitais particulares chamados para suprir a falta de vagas do SUS. "Nas reuniões que fizemos com os gestores definimos que o Hospital Beneficência é o único de Bauru com um número razoável de leitos clínicos e de UTI disponíveis", disse Helene.

O primeiro paciente transferido para o Beneficência Portuguesa, na sexta-feira, 04, foi um homem de 47 anos, vitima de um acidente vascular cerebral (AVC), portador de diabetes e hipertensão. Com problemas de circulação, ele seria submetido a exames nesta terça-feira, 08, para saber se passaria por cirurgia para amputação dos dedos do pé direito.

O segundo paciente é um idoso de 76 anos, que foi transferido na tarde de segunda-feira para um leito clínico no mesmo hospital. Cardiopata, ele esperava pelo atendimento na fila havia mais de 58 horas. Até a tarde desta terça-feira, segundo o promotor, os custos do tratamento dos dois pacientes estavam em torno de R$ 2 mil.

"A transferência é decidida por um corpo médico que avalia o estado de saúde dos pacientes e a necessidade de internação imediata", explicou o promotor. Segundo ele, embora a Justiça tenha determinado a transferência de dois pacientes, a liminar está apresentando resultados positivos. "Depois da liminar, constatamos que houve uma grande redução no número de pessoas que esperam por vagas na fila SUS. Era comum a fila ter 40 ou 50 pessoas, hoje em dia o número é bem menor", diz.

A lista de pacientes da fila é disponibilizada diariamente no site da Prefeitura de Bauru. Por ela, sete pessoas estavam à espera das vagas na tarde desta terça-feira. A Secretaria de Saúde e a Procuradoria Geral do Estado não responderam aos e-mails enviados pela reportagem.