Justiça suspende publicação de livro sobre impeachment
A ação foi movida por Eduardo Cunha, já que o autor do livro utiliza o nome do ex-parlamentar como pseudônimo
Agência Brasil
Publicado em 24 de março de 2017 às 21h00.
A Justiça do Rio determinou que a Editora Record não coloque à venda e comercialize exemplares do livro Diário da Cadeia - Com Trechos da Obra Inédita Impeachment - Eduardo Cunha (pseudônimo), sob pena de multa diária de R$ 400 mil em caso de descumprimento.
A ação foi movida pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que alega que o livro, escrito por um autor secreto que assina com o pseudônimo de Eduardo Cunha, objetiva aparentar que o ex-parlamentar seria o verdadeiro escritor.
Por contrato, a editora não pode divulgar o nome real do autor.
O lançamento do livro estava previsto para a próxima segunda-feira (27).
Na decisão, a juíza Ledir Dias de Araújo, da 13ª Vara Cível da Capital, diz que "o direito pleiteado pela parte autora, a meu ver, resta demonstrado, uma vez que o mesmo afirma não ter escrito o livro denominado Diário da Cadeia.
Examinando a documentação que instrui a inicial, constata-se que o lançamento do livro vem sendo veiculado na mídia, cuja propaganda dá a entender se tratar de livro de autoria de Eduardo Cunha, o que é por ele negado", destacou a juíza.
A magistrada determina também que a Editora Record exclua do seu site eletrônico quaisquer trechos do livro, inclusive imagens da capa ou conteúdo que façam referência à imagem do ex-deputado.
Para a juíza, há evidências sobre a tentativa de iludir o leitor sobre a verdadeira autoria da obra.
"A própria capa do livro leva-nos a pensar que o mesmo foi escrito pelo autor da ação, uma vez que é ele quem se encontra recluso, não sendo crível que o pseudônimo também se encontre recluso a justificar o título escolhido para o livro", destacou a juíza Ledir de Araújo.
Em nota, a Editora Record informou que ao tomar conhecimento da decisão da juíza da 13ª Vara Cível da capital interrompeu imediatamente a circulação da obra.
A editora informou ainda que está tentando revogar a tutela provisória de urgência obtida pelos advogados de Eduardo Cunha.
A Record pede ainda que não sejam publicados ou reproduzidos trechos da obra.