Justiça pode bloquear bens de Eike Batista

Segundo juiz, bloqueio dos bens móveis e imóveis do empresário pela Justiça é iminente

Eike Batista: magistrado ironizou o fato de Eike ter declarado à imprensa que é um homem de classe média (Douglas Engle/Bloomberg News)

Da Redação

Publicado em 18 de setembro de 2014 às 20h37.

Rio - O bloqueio dos bens móveis e imóveis do empresário Eike Batista pela Justiça é iminente.

Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal, Flávio Roberto de Souza, afirmou que a decisão ainda não foi tomada mas é "muito provável" já que o valor de ativos financeiros levantado até agora em nome do fundador do grupo X (R$ 117 milhões) está muito aquém do R$ 1,5 bilhão solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir a indenização de danos supostamente causados ao mercado de capitais.

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O magistrado ironizou o fato de Eike ter declarado à imprensa que é um homem de classe média.

"Eike disse que está deprimido porque está ficando pobre. Uma pessoa de classe média não tem milhões de reais disponíveis para pagar despesas correntes. Ele deve ter uma vida de marajá", brincou.

No começo do ano R$ 122 milhões já haviam sido congelados em contas bancárias de Eike, que disse ter hoje um patrimônio negativo líquido de US$ 1 bilhão.

Ontem a Justiça Federal informou ter bloqueado outros R$ 117 milhões, mas os advogados do empresário dizem que o montante se refere a cotas de um fundo de investimento formado por debêntures (títulos de dívida) e não dinheiro.

Para a defesa a decisão judicial não alcança tais títulos.

"Na minha interpretação a cota de um fundo se enquadra no conceito de ativo financeiro previsto na decisão que decretou o bloqueio. É uma discussão doutrinária", disse o juiz Flávio Roberto de Souza.

O ofício consolidado do Banco Central com o total definitivo encontrado em contas correntes do empresário em 14 bancos do País só fica pronto nesta sexta-feira, 19.

Na segunda-feira as informações detalhadas serão enviadas ao MPF que pode se manifestar, por exemplo, quanto a legitimidade das debêntures para garantir a indenização de prejuízos no caso de uma condenação de Eike.

Depois disso o juiz da 3ª Vara Criminal Federal deverá decidir sobre o sequestro de bens.

"Como o valor que foi bloqueado em princípio está abaixo do que o Ministério Público está pleiteando na cautelar é muito provável que o arresto se estenda a bens móveis e imóveis", explicou Souza.

Se a decisão sair, a Justiça oficiará órgãos como os cartórios de registro de imóveis, o Detran e a Capitania dos Portos para que informem o que o empresário tem de fato em seu nome. Peritos vão avaliar casas, carros e barcos encontrados nesse inventário.

No início da semana o advogado Sérgio Bermudes, representante de Eike, disse acreditar que a Justiça não deveria acatar o pedido do MPF para atingir os bens de seu cliente. "A Justiça sabe que os bens, os imóveis, não fogem, não se escondem", argumentou.

1. Acerto de contas
1 /11(Fred Prouser / Reuters)
São Paulo – O empresário Eike Batista , que já foi o sétimo homem mais rico do mundo pela Forbes, se desfaz hoje de uma série de ativos com o objetivo de acertar as contas com os credores ou, pelo menos, economizar um pouco. O mais recente deles foi o Hotel Glória, vendido pra o grupo suíço Acron, e parte da CCX para a turca Yildirim. A seguir, relembre quais negócios tiveram que ser passados para frente por ele desde a decadência de seu império X no ano passado. * Atualizado às 9h, do dia 4/02
2. CCX
2 /11(Divulgação)
Na segunda-feira, 03 de fevereiro, Eike assinou um acordo para vender ativos da empresa de carvão CCX na Colômbia para a turca Yildirim por 125 milhões de dólares. O valor é 72% abaixo do previsto em um memorando assinado entre as duas companhias no final de outubro, de 450 milhões de dólares.
3. OGX (agora OGP)
3 /11(Divulgação)
A Óleo e Gás Participações, ex- OGX , está atualmente tendo suas documentações analisadas pela agência reguladora do setor de petróleo. O objetivo é saber se a companhia tem capacidade financeira para manter blocos exploratórios sob concessão. Rebatizada de OGP, a petroleira entrou em recuperação judicial em 30 de outubro, com dívidas de quase 14 bilhões de reais – trata-se do maior processo de recuperação judicial já feito na América Latina.
4. MMX
4 /11(Rich Press/Bloomberg)
A companhia holandesa Trafigura é o novo dono do principal ativo da mineradora MMX desde setembro, quando pagou 400 milhões de dólares por 65% do Porto Sudeste, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. A companhia já vendeu ativos no Chile para a chilena Cooper Mining e ainda colocou outros em seus classificados, segundo informações divulgadas pelo mercado – o sistema Serra Azul, em Minas Gerais, é um dos que estaria à venda.
5. LLX (agora Prumo)
5 /11(Divulgação)
Desde outubro, a empresa de logística de Eike mudou de comando e, pouco tempo depois, também de nome. A companhia, cujo principal ativo é o Porto de Açú, no Rio de Janeiro, foi vendida para o grupo EIG, que irá injetar 1,3 bilhão de reais na reestruturação da empresa, agora rebatizada de Prumo. Com a venda, o empresário viu sua fatia cair de estimados 53% para 21%.
6. OSX
6 /11(Divulgação)
Uma das empresas mais dependentes da petroleira OGX, a OSX teve uma série de pedidos de plataforma de construção naval cancelados pela petroleira do mesmo grupo, motivo pelo qual passou a atrasar o pagamento de fornecedores. O BTG estaria negociando a venda do estaleiro desde julho, inclusive com conversas com Jurong e a Fels, ambos de Cingapura, e a Odebrecht, mas nada foi fechado por enquanto. A empresa segue em recuperação judicial, com uma dívida bilionária.
7. Pink Fleet
7 /11(Divulgação)
O luxuoso iate do empresário, o Pink Fleet, era usado para eventos corporativos e passeios turísticos na Baía de Guanabara até ter de entrar no acerto de contas de Eike com os credores. Porém, a venda não gerou interesse e passou-se a cogitar então a doação do iate para a Marinha – que também rejeitou a oferta. No fim das contas, Pink Fleet deve virar sucata – ao menos para reduzir os custos elevados de mantê-lo funcionando.
8. Rock in Rio
8 /11(Buda Mendes/Getty Images)
Roberto Medina já afirmou em alto e bom que não quer mais Eike como sócio no festival Rock in Rio e até já já contratou o BTG Pactual para tocar a negociação. O que o empresário não sabia, no entanto, era que Eike teria oferecido sua fatia de 50% no festival ao fundo Mubadala como garantia de empréstimos, de acordo com a coluna Radar, de Veja.
9. Marina da Glória
9 /11(GettyImages)
No início de março, a MGX Empreendimentos Imobiliários e Serviços Náuticos, do empresário, já havia anunciado que a Marina da Glória, no Rio de Janeiro, passaria por uma reformulação e seria liderada por uma nova equipe. Meses depois, no final de setembro, o controle do negócio já tinha mudado de mãos. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda do controle para uma holding do setor, a BRM Holding de Investimento Glória.
10. Jato
10 /11(Divulgação/Gulfstream)
Ainda em janeiro, o empresário teria vendido seu jato Gulfstream 550 a um milionário chinês por 41 milhões de dólares. Vale lembrar que ex-homem mais rico do Brasil chegou a ter uma frota de seis jatos e helicópteros. Agora, só sobrou o helicóptero Agusta Grand, também à venda.
11. Agora, veja os 10 bilionários que mais perderam dinheiro em 2013
11 /11(Flickr)
Eike não entrou na lista porque... já não é mais bilionário