Brasil

Justiça Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010

Lula e Dilma receberam multas individuais de R$ 5 mil, e o PT foi multado em R$ 25 mil

Estavam em julgamento duas representações, uma do PSDB e outra do Ministério Público Eleitoral (Agência Brasil)

Estavam em julgamento duas representações, uma do PSDB e outra do Ministério Público Eleitoral (Agência Brasil)

DR

Da Redação

Publicado em 17 de julho de 2012 às 19h59.

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º), por unanimidade, multar o PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff por propaganda antecipada nas eleições de 2010. Lula e Dilma receberam multas individuais de R$ 5 mil, e o PT foi multado em R$ 25 mil. Os ministros também cassaram o tempo de propaganda do PT no primeiro semestre de 2012.

Estavam em julgamento duas representações, uma do PSDB e outra do Ministério Público Eleitoral, que alegavam uso indevido da propaganda partidária do PT, veiculada em 13 de maio de 2010. De acordo com as representações, a propaganda que deveria divulgar ideias da legenda foi usada para fazer propaganda para a então pré-candidata Dilma Rousseff. A propaganda eleitoral só era permitida a partir do dia 6 de julho.

Com a nova condenação, Dilma soma R$ 63 mil em multas referentes às eleições de 2010, das quais já pagou R$ 33 mil. Quatro multas de R$ 5 mil, aplicadas em diferentes processos, aguardam julgamento de recurso na Justiça Eleitoral. Os R$ 5 mil restantes resultam de entendimento individual ainda não confirmado no plenário do TSE. O julgamento do processo foi interrompido em junho de 2010 por pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.

Já o ex-presidente Lula recebeu R$ 52,5 mil em multas e ainda não pagou nenhuma. A maior parte desta quantia, R$ 32,5 mil, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). As outras pendências estão no TSE. Em um dos processos, o ex-presidente foi multado em R$ 5 mil, mas há recurso que aguarda julgamento. O outro processo, que penalizou Lula em R$ 10 mil, é o mesmo caso que foi objeto de pedido de vista de Toffoli e que também cita Dilma.

Acompanhe tudo sobre:EleiçõesGoverno DilmaPartidos políticosPolítica no BrasilPT – Partido dos Trabalhadores

Mais de Brasil

Defesa de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Justiça anula decisão do Ibama que reduziu geração de energia em Belo Monte

Moraes determina 'imediato pagamento' de multa de R$ 8,1 milhões imposta ao X

Airbus da Latam fica com bico destruído após bater em pássaro no Rio