Justiça do Trabalho suspende volta às aulas na rede privada do DF

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal suspendeu por dez dias a volta às aulas na rede particular de ensino que estava prevista para esta segunda-feira, 27. A decisão, publicada na noite de sábado, 25, atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho que questionou a diferença entre o retorno da rede privada e pública de ensino. Segundo decreto do governo local, as escolas públicas podem voltar somente no dia 3 de agosto.

O governo do Distrito Federal informou, na manhã deste domingo, 26, que não vai recorrer da decisão. Ainda não informou se vai publicar um novo decreto com a alteração das datas ou do calendário escolar.

“A decisão nos surpreendeu porque estávamos preparando um retorno seguro, investimento em treinamento das nossas equipes para atender aquelas famílias que precisavam. O que causou mais surpresa foi que no dia 16 de julho nos reunimos com o Ministério Público do Trabalho e não houve nenhuma manifestação no sentido contrário”, disse o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), Álvaro Domingues

O Sinepe-DF não tinha estimativas de quantas, das 570 escolas que representa, voltariam com o ensino presencial na segunda-feira. Mas uma pesquisa feita pela entidade mostra que somente 28,26% dos alunos da Rede Básica se sentem seguros para voltar à sala de aula.

Há quatro semanas, o DF registra uma média de 12.500 novas confirmações de covid-19 a cada sete dias, o maior valor desde o início da pandemia. Na última semana, foram mais de 200 vítimas registradas, número igual ao da semana anterior e recorde desde o primeiro óbito por coronavírus. Até sábado, 25, o Distrito Federal tinha um total de 94.187 infectados e 1.275 mortes, segundo dados da Secretaria da Saúde.

Até o momento, somente o Amazonas já retornou com as aulas presenciais na rede particular, no dia 6 de julho. Levantamento feito pela Federação Nacional das Escolas Particulares mostra que em dez estados o retorno está previsto para agosto ou setembro - Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Em 15 estados a volta de atividades presenciais na rede privada de ensino ainda é incerto - Roraima, Amapá, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.