São Paulo - Lembra da música que tinha no refrão o verso "Dói, um tapinha não dói?", cantada pelo grupo de funk "Bonde do Tigrão" e sucesso nos começo dos anos 2000?

Quase 15 anos depois, a Furacão 2000 Produções Artísticas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 500 mil pela veiculação da música "Tapinha".

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15); segundo o G1, a Justiça entendeu que a letra incita a violência contra a mulher. E não é para menos.

Segundo o UOL, o desembargador federal Luiz Alberto d'Azevedo Aurvalle citou a Lei Maria da Penha para ressaltar que a música não é uma simples manifestação artística ou expressão de um desejo feminino:

"Nessa perspectiva, músicas e letras como ‘Tapa na Cara’ e ‘Tapinha’ não se mostram simples sons de gosto popular ou ‘narrativas de relações privadas íntimas’ ou ‘manifestação artística’ de prazer feminino masoquista, mas abominável incitação à violência de gênero ou aval a tais criminosas e nefastas condutas, ao transmitir a jovens e público em geral a noção errônea de que a regra é a mulher gostar de sofrer”.

A decisão é fruto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e pela ONG Themis - Gênero e Justiça, grupo de assessoria jurídica e estudos feministas, que também pedia a inclusão da gravadora Sony Music Entertainment no processo pela música "Tapa na Cara", do grupo Pagod'Art.

No entanto, a decisão publicada na quinta-feira (15) manteve a exclusão da Sony, que já havia sido concedida em 2013, na primeira instância do processo. Ainda cabem recursos aos tribunais superiores, em Brasília.