Julgamento de massacre marcará fim da impunidade, diz AI

Londres - O julgamento do chamado massacre do Carandiru, retomado nesta segunda-feira depois de ter sido adiado na última semana por causa de problemas de saúde de um dos júris, deve marcar o "fim de um longo período de impunidade" no país, informou hoje a Anistia Internacional (AI).

Em comunicado, a organização defensora dos direitos humanos analisa o processo judicial de 26 dos 79 policiais que participaram do maior massacre do sistema penitenciário brasileiro, ocorrido em São Paulo, no dia 2 de outubro de 1992, após uma rebelião de presos iniciada no Pavilhão 9. Na ocasião, 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão.

"O fato das autoridades do Brasil não terem processado ninguém até o momento - 20 anos depois - reforçou os abusos que caracterizaram o sistema penitenciário do país", observou a AI.

Segundo Atila Roque, diretor do escritório da Anistia no Brasil, o julgamento deve representar "um ponto de inflexão", já que durante anos "o atraso do julgamento dos responsáveis pelo massacre perante a justiça foi uma nuvem negra" para as autoridades.

"No Carandiru havia, sem nenhuma dúvida, um excessivo uso da força, além de uma sólida evidência que fortalece a suspeita de que a polícia cometeu execuções extrajudiciais", apontou Roque.

"O sistema judiciário brasileiro, "no melhor dos casos, ignorou e, no pior, mostrou um desdém absoluto por qualquer conceito de justiça e de direitos dos que foram assassinados de forma brutal e vergonhosa no Carandiru", completou.

De acordo AI, o coronel Ubiratan Guimarães, da reserva da Polícia Militar, é "o exemplo mais notável do desprezo das autoridades pelas violações grotescas dos direitos humanos que ocorreram na prisão".

Em julho de 2001, Guimarães foi condenado a cumprir mais de 600 anos de prisão em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, embora, em fevereiro de 2006, a Suprema Corte tenha revogado essa sentença e determinado que o oficial havia atuado dentro de suas funções, ou seja, seguindo ordens de seus superiores.

Para o diretor do escritório da Anistia no Brasil, o massacre do Carandiru está ligado a "dois problemas sistemáticos: as condições cruéis, desumanas e degradantes dos presídios do país e a reticência das autoridades em abordar estes problemas através de possíveis reformas e da acusação dos autores".

Além de condenar a falta de ação por parte das autoridades, a AI lamentou que estes problemas continuam se "agravando" nas últimas duas décadas, já que o número de presos no Brasil aumentou de 114.377, em 1992, para 514.582 em 2011, segundo números oficiais.

Devido ao elevado número de acusados, a Justiça realizará o julgamento dos 79 policiais - antes eram 84, mas cinco morreram - em quatro fases.

Londres - O julgamento do chamado massacre do Carandiru, retomado nesta segunda-feira depois de ter sido adiado na última semana por causa de problemas de saúde de um dos júris, deve marcar o "fim de um longo período de impunidade" no país, informou hoje a Anistia Internacional (AI).

Em comunicado, a organização defensora dos direitos humanos analisa o processo judicial de 26 dos 79 policiais que participaram do maior massacre do sistema penitenciário brasileiro, ocorrido em São Paulo, no dia 2 de outubro de 1992, após uma rebelião de presos iniciada no Pavilhão 9. Na ocasião, 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão.

"O fato das autoridades do Brasil não terem processado ninguém até o momento - 20 anos depois - reforçou os abusos que caracterizaram o sistema penitenciário do país", observou a AI.

Segundo Atila Roque, diretor do escritório da Anistia no Brasil, o julgamento deve representar "um ponto de inflexão", já que durante anos "o atraso do julgamento dos responsáveis pelo massacre perante a justiça foi uma nuvem negra" para as autoridades.

"No Carandiru havia, sem nenhuma dúvida, um excessivo uso da força, além de uma sólida evidência que fortalece a suspeita de que a polícia cometeu execuções extrajudiciais", apontou Roque.

"O sistema judiciário brasileiro, "no melhor dos casos, ignorou e, no pior, mostrou um desdém absoluto por qualquer conceito de justiça e de direitos dos que foram assassinados de forma brutal e vergonhosa no Carandiru", completou.

De acordo AI, o coronel Ubiratan Guimarães, da reserva da Polícia Militar, é "o exemplo mais notável do desprezo das autoridades pelas violações grotescas dos direitos humanos que ocorreram na prisão".

Em julho de 2001, Guimarães foi condenado a cumprir mais de 600 anos de prisão em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, embora, em fevereiro de 2006, a Suprema Corte tenha revogado essa sentença e determinado que o oficial havia atuado dentro de suas funções, ou seja, seguindo ordens de seus superiores.

Para o diretor do escritório da Anistia no Brasil, o massacre do Carandiru está ligado a "dois problemas sistemáticos: as condições cruéis, desumanas e degradantes dos presídios do país e a reticência das autoridades em abordar estes problemas através de possíveis reformas e da acusação dos autores".

Além de condenar a falta de ação por parte das autoridades, a AI lamentou que estes problemas continuam se "agravando" nas últimas duas décadas, já que o número de presos no Brasil aumentou de 114.377, em 1992, para 514.582 em 2011, segundo números oficiais.

Devido ao elevado número de acusados, a Justiça realizará o julgamento dos 79 policiais - antes eram 84, mas cinco morreram - em quatro fases.