Julgamento de Dilma e Temer no TSE é adiado; o que acontece agora

São Paulo -O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) acatou o pedido da defesa de Dilma Rousseff e ampliou para cinco dias o prazo para apresentação das alegações finais. Com isso, o julgamento da cassação da chapa formada por Dilma e Michel Temer,que começaria na manhã desta terça-feira, é suspenso.

Os ministros também acataram a oitiva de novas testemunhas: o ex-ministro Guido Mantega, do marqueteiro João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, e de André Santana. Após os depoimentos, o novo prazo de cinco dias para as alegações finais começa a correr.

A expectativa é que a corte volte a analisar o caso só  a partir da última semana de abril — mas ainda não há prazo definido.

O ministro relator do caso, Herman Benjamin, criticou as tentativas para prolongar o julgamento. Segundo ele, a justiça eleitoral não seria enaltecida se a análise da ação se arrastar até o fim do atual mandato presidencial.“A eleição de 2014 será no futuro conhecida como a mais longa da história brasileira”, afirmou o magistrado.

Apesar das críticas, ele aceitou o pedido dos advogados da ex-presidente, mas foi voto vencido ao propor um prazo complementar de apenas três dias. No fim, a defesa terá mais cinco dias—além dos dois já concedidos — para fazer a manifestação final.

Quando o julgamento será retomado?

A expectativa é que o julgamento seja retomado apenas a partir da última semana de abril - mas ainda não há data definida.  Isso porque, além do calendário de feriados do mês, Gilmar Mendes tem uma série de viagens internacionais programadas.

Com isso, o time de ministros que participou desse primeiro debate não será o mesmo que retomará o julgamento nas próximas semanas . Ao menos dois magistrados que fazem parte do tribunal encerram seus mandatos nas próximas semanas: o ministro Henrique Neves da Silva, que fica até o próximo dia 16 de abril, e a ministra Luciana Lóssio, cujo mandato vence em 5 de maio.

Como ambos são representantes da classe jurídica, caberá a Temer escolher seus sucessores a partir de uma lista tríplice ordenada pelo Supremo Tribunal Federal  (STF) — essas escolhas podem ser decisivas para o resultado final.

Para a cadeira de Neves da Silva, Temer anunciou o hoje ministro substituto Admar Gonzaga Neto, que seria ligado ao PSDB do ministro Gilberto Kassab. Para a vaga de Luciana, a expectativa é que Tarcisio Vieira Carvalho Neto, também ministro suplente, seja o selecionado.

Dá para atrasar mais?

Depois do início do julgamento, aexpectativa é que os próprios ministros peçam mais tempo para analisar a ação, o chamado pedido de vista. O problema: quando isso acontece, o regimento interno não prevê um prazo máximo para que o tema volte à pauta da corte.

Além disso, se a sentença for negativa para um dos dois, as defesas devem recorrer ao STF. A princípio, até que a mais alta corte do país dê seu veredito, o efeito da decisão do TSE fica suspenso.