STF forma maioria a favor de tese que pode anular Lava-Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira, 26, maioria pela tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão foi suspensa pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que marcou para a quarta-feira, 2, a conclusão do julgamento. Seis dos 11 ministros votaram a favor da tese de que os réus delatados devem apresentar suas alegações finais após os réus delatores. Apenas os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux afirmaram que não há prejuízo ao réu se as alegações finais ocorrem ao mesmo tempo. A sessão cerá encerrada na próxima quarta-feira

Janot pensou em matar Gilmar

Um dos episódios mais tensos da história recente do Brasil foi revelado hoje pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Em entrevistas a VEJA e ao jornal O Estado de S. Paulo ele contou que, em 2017, sua relação com Gilmar Mendes tornou-se tão conflituosa que ele chegou a ir armado ao Supremo Tribunal Federal para matar o ministro. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele e depois me suicidar”, disse Janot ao Estadão. O conflito atingiu a temperatura máxima quando Janot tentou impedir Gilmar de atuar num processo envolvendo o empresário Eike Batista. Janot alegou que Gilmar estava impedido de julgar o caso porque sua esposa, Guiomar Mendes, trabalhava no escritório de advocacia que defendia Eike.

Sai Gol, entra Latam

A companhia aérea americana Delta Air Lines anunciou que vai comprar 20% da chileno-brasileira Latam por 1,9 bilhão de dólares, ou 16 dólares por ação. Além desse valor, a Delta vai ainda injetar 350 milhões de dólares na Latam, totalizando 2,25 bilhão de dólares pela operação. Para a aquisição, a Delta afirmou que planeja vender sua fatia minoritária de 9% na companhia aérea brasileira Gol. O valor da participação também será pago com emissão de dívida e recursos em caixa, de acordo com a agência Reuters.

“O que o governo vai fazer por vocês? Nada”

“O que o governo vai fazer por vocês? Nada, o governo não vai fazer nada. Vocês têm que se virar.” Esse foi o início do discurso do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na manhã desta quinta-feira 26 durante a abertura do Fórum Nacional do Ensino Superior. A resposta foi direcionada ao presidente do Semesp, entidade que representa os donos de faculdades particulares, que o questionou minutos antes sobre qual é a política do governo para recuperar o Financiamento Estudantil (Fies). Com discurso agressivo e críticas aos professores de universidades federais, o ministro pediu apoio do setor privado ao projeto Future-se. A maioria das universidades federais, no entanto, rejeita o programa. “Pela primeira vez em cem anos, o País tem um liberal na Presidência e à frente do MEC. Aproveitem essa oportunidade, aproveitem que não ficamos criando problema para vender solução.”

Uso da maconha medicinal virará projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou uma sugestão legislativa que propõe norma legal para maconha medicinal nesta quinta-feira, 26. Agora, a matéria passará a tramitar no Senado como um projeto de lei. A proposta é de 2016 e cobra a criação de uma legislação padronizada para a maconha e para o cânhamo industrial produzidos com finalidade terapêutica. Até ontem, uma enquete no site do Senado sobre a sugestão legislativa proposta pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (REDUC) contava com 2.730 votos a favor e 300 contrários. O uso medicinal da maconha já é realidade em países da Europa e nos Estados Unidos. Por aqui, famílias que precisam importar substâncias como canabidiol ainda são obrigadas a importá-la a altos custos. A sugestão que será analisada hoje pressupõe um caminho para que o estado seja encarregado de plantar a erva e distribuir os medicamentos.

Novo procurador-geral toma posse

O presidente Jair Bolsonaro falou sobre o alinhamento ideológico do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, ressaltando que o empossado não faz parte de seu governo embora seja alinhado a ele. Em sua fala, Bolsonaro disse que “o Ministério Público tem que continuar altivo, independente e obviamente extremamente responsável”. O presidente destacou que a responsabilidade de Aras é “enorme”, pois muitos assuntos de interesse do Brasil passam pelo Ministério Público Federal. “Ele não é apenas um fiscal da lei”, discursou durante a cerimônia de posse de Aras nesta quinta-feira. Natural de Salvador e subprocurador-geral, Aras foi indicado por Bolsonaro sem ter o nome na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ao tomar posse, o novo procurador-geral disse que a missão da PGR deve ser a de “induzir políticas públicas”, e não gerir, julgar ou legislar. Segundo ele, a sua gestão será pautada pelo diálogo para “solucionar problemas do Brasil”.

Relatório: Casa Branca tentou ocultar conversas entre Trump e Zelenski

Autoridades da Casa Branca tentaram restringir o acesso à transcrição da ligação telefônica entre Donald Trump e o presidente ucraniano, na qual o Trump solicitou a ajuda da Ucrânia para investigar um rival nas eleições presidenciais de 2020, segundo um documento com a denúncia da conversa apresentado nesta quinta-feira 26. “Recebi informações de vários funcionários do governo americano de que o presidente dos Estados Unidos está usando o poder de seu cargo para solicitar a interferência de um país estrangeiro na eleição americana de 2020”, escreveu o denunciante, membro do serviço de inteligência e que não teve a identidade revelada, em relatório publicado pelo Congresso. O denunciante afirmou ainda que funcionários da Casa Branca ficaram preocupados em relação à gravidade da conversa entre Trump e o presidente ucraniano Volodimir Zelenski, acrescentando que lhe disseram que provavelmente haviam “testemunhado como o presidente abusava de seu cargo para obter benefícios pessoais”.

Warren ultrapassa Biden em pesquisa de pré-candidatos democratas

A senadora americana Elizabeth Warren ultrapassou o ex-vice-presidente Joe Biden pela primeira vez em uma pesquisa de opinião para a primária presidencial democrata, conquistando seus maiores ganhos entre eleitores brancos com ensino superior. Warren teve 27% de apoio, em comparação com os 25% de Biden, em uma pesquisa da Quinnipiac University sobre eleitores democratas e eleitores independentes que tendem ao Partido Democrata. A vantagem da senadora está dentro da margem de erro. O resultado marca uma mudança significativa das pesquisas anteriores para a corrida democrata, que tem objetivo de escolher o candidato que irá enfrentar o presidente Donald Trump em novembro de 2020. Biden vinha à frente de Warren por uma vantagem de dois dígitos desde que as pesquisas começaram, em março, e por 13 pontos na mesma pesquisa em agosto.

Congresso promulga parte da PEC que permite megaleilão de petróleo

O Congresso Nacional promulgou na manhã desta quinta-feira 26 uma parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitirá ao governo a realização do megaleilão do pré-sal marcado para novembro e que garante o pagamento de 33 bilhões de reais da dívida da União com a Petrobras. A outra parte da proposta, que trata da divisão do bônus de assinatura com Estados e municípios, continuará em tramitação na Câmara. Em discurso na sessão de promulgação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá aprovar a admissibilidade da PEC restante na próxima semana e que a comissão especial que analisará o seu mérito deverá ser instalada até a segunda semana de outubro. De acordo com Maia, a proposta deverá ser aprovada pela Casa até meados de novembro, quando o texto deverá ser encaminhado ao Senado. “Se possível, para sua promulgação”, afirmou.

Petrobras anuncia novo plano de demissão voluntária

A Petrobras aprovou um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV) exclusivo para os empregados que trabalham no segmento corporativo, informou a petroleira estatal em comunicado nesta quinta-feira 26. Segundo a empresa, a iniciativa faz parte de um “esforço contínuo para tornar a empresa mais sustentável, com uma gestão eficiente de pessoal”. Trata-se do terceiro PDV oferecido este ano aos seus empregados. Cada um deles é direcionado a públicos específicos e com regras próprias. O primeiro destina-se aos aposentados pelo INSS até junho de 2020 (PDV 2019). O segundo integra o Plano de Pessoal do Programa de Gestão Ativa de Portfólio (PDV Específico) e é direcionado aos empregados das unidades em processo de desinvestimento.