Janot é contra prisão domiciliar definitiva de Genoino
Para procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prisão domiciliar que Genoino cumpre neste momento deve ser mantida até estabilização de seu estado de saúde
Da Redação
Publicado em 19 de fevereiro de 2014 às 19h18.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) parecer contra da prisão domiciliar definitiva do ex-deputado José Genoino (PT), condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão .
Segundo Janot, a prisão domiciliar que Genoino cumpre neste momento deve ser mantida até a estabilização de seu estado de saúde.
No parecer enviado ao STF, Janot afirma que o ex-parlamentar deve passar por nova perícia médica para avaliar seu quadro de saúde. O procurador pede que a junta médica esclareça se Genoino pode cumprir a pena na prisão convencional.
No documento, Janot manifesta-se contra o pedido de defesa para cumprimento de toda a pena em casa. “Ressalve-se, no entanto, que eventual manutenção de excepcional medida deve ocorrer apenas até que seja obtida a plena estabilização do seu eu quadro clínico, conforme salientado no próprio relatório médico em que o sentenciado se escora, não havendo falar em caráter definido na concessão do regime almejado", afirmou.
Na segunda-feira, a defesa Genoino pediu ao STF que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, ele é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”.
Segundo ele, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. “Qualquer outra solução significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorrágicos ou cardiológicos", afirmou o advogado.
Genoino teve prisão decretada em novembro de ano passado e chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
Em ofício enviado ao presidente do STF em dezembro, para informar as condições dos presídios locais, o juiz da Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, afirmou que a Penitenciária da Papuda tem condições de oferecer tratamento médico a Genoino e que ele deve retornar à prisão.
Segundo o juiz, cumprem pena nos presídios do Distrito Federal 306 detentos hipertensos, 16 cardiopatas, dez com câncer; 56 com diabetes, 65 com portadores do vírus HIV; 14 com hepatite, 41 com hepatite C, 18 com tuberculose e 289 com asma.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) parecer contra da prisão domiciliar definitiva do ex-deputado José Genoino (PT), condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão .
Segundo Janot, a prisão domiciliar que Genoino cumpre neste momento deve ser mantida até a estabilização de seu estado de saúde.
No parecer enviado ao STF, Janot afirma que o ex-parlamentar deve passar por nova perícia médica para avaliar seu quadro de saúde. O procurador pede que a junta médica esclareça se Genoino pode cumprir a pena na prisão convencional.
No documento, Janot manifesta-se contra o pedido de defesa para cumprimento de toda a pena em casa. “Ressalve-se, no entanto, que eventual manutenção de excepcional medida deve ocorrer apenas até que seja obtida a plena estabilização do seu eu quadro clínico, conforme salientado no próprio relatório médico em que o sentenciado se escora, não havendo falar em caráter definido na concessão do regime almejado", afirmou.
Na segunda-feira, a defesa Genoino pediu ao STF que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, ele é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”.
Segundo ele, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. “Qualquer outra solução significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorrágicos ou cardiológicos", afirmou o advogado.
Genoino teve prisão decretada em novembro de ano passado e chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
Em ofício enviado ao presidente do STF em dezembro, para informar as condições dos presídios locais, o juiz da Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, afirmou que a Penitenciária da Papuda tem condições de oferecer tratamento médico a Genoino e que ele deve retornar à prisão.
Segundo o juiz, cumprem pena nos presídios do Distrito Federal 306 detentos hipertensos, 16 cardiopatas, dez com câncer; 56 com diabetes, 65 com portadores do vírus HIV; 14 com hepatite, 41 com hepatite C, 18 com tuberculose e 289 com asma.