O procurador-geral da República, Rodrigo Janot (Fellipe Sampaio/SCO/STF/Fotos Públicas)
Da Redação
Publicado em 29 de junho de 2015 às 16h33.
Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (29) que o Ministério Público (MP) tenha mais independência de investigação em relação à Polícia Federal.
Janot participou de um debate entre os candidatos que concorrem à lista tríplice para o cargo. O procurador, que concorre à recondução, classificou o esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato como “enorme e descomunal”.
Segundo Janot, as mudanças internas promovidas por ele na Procuradoria-Geral da República ajudaram no trabalho de investigação da Lava Jato.
“Quando nos deparamos que este enorme e descomunal caso de corrupção, a instituição não era a mesma de dois anos atrás. As mudanças estruturais realizadas nos permitiram enfrentar a questão com profissionalismo e maturidade”, disse.
Para Janot, o Ministério Público deve ter maior independência em relação à Polícia Federal. O procurador defende um modelo no qual as atividades de investigação possam ser feitas com “profissionalismo e objetividade”.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Ministério Público tem legitimidade para investigar por conta própria, desde que os procedimentos sejam autorizados por um juiz e que as garantias individuais sejam respeitadas.
“Nós temos uma atuação preponderante na área federal, na atuação em crimes financeiros e de combate à corrupção, e nós temos que trabalhar para que possamos obter maior independência investigatória no que se refere à colaboração da Polícia Federal”, defendeu.
O mandato de Janot termina em 17 de setembro, mas ele pode ser reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos. Os outros dois candidatos à lista tríplice são os procuradores Raquel Dodge e Mauro Bonsaglia.
A eleição interna entre 1,2 mil membros do Ministério Público Federal tem de ser feita para a formação da lista.
A apresentação da lista não é obrigatória, mas é feita pela associação dos procuradores desde 2001. A entidade entende que esta é a maneira mais democrática para indicar seu representante.
A presidenta não é obrigada a nomear o candidato mais votado. Porém, o critério é observado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para tomar posse, o procurador precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça e pelo plenário do Senado.