Itamaraty: Brasil recebe com satisfação decisão da OMC

São Paulo - A Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou hoje a vitória do Brasil contra os Estados Unidos no contencioso do suco de laranja. De acordo com o relatório final do painel, as medidas antidumping aplicadas pelos americanos sobre os produtos brasileiros foram consideradas ilegais. "Como já indicado em ocasiões anteriores, o Brasil recebeu com satisfação as determinações do painel, que acolheu as principais teses brasileiras", afirmou o Itamaraty por meio de nota.

Para a OMC, o uso do chamado "zeroing" ou zeramento para calcular os preços de referência do suco vendido pelo Brasil não está de acordo com as normas internacionais e, portanto, é "injusto". Esse método de cálculo utilizado pelos Estados Unidos ignora algumas transações comerciais, justamente as de preços mais elevados, que se fossem consideradas resultariam em sobretaxas menores de dumping.

A nota do Itamararty ainda acrescenta que o governo brasileiro espera que os Estados Unidos cumpram a decisão do painel no menor prazo possível, além de abandonarem definitivamente essa metodologia de cálculo.

Segundo o Itamaraty, Canadá, União Europeia, Japão, Equador, Tailândia, México, Coreia do Sul, Vietnã e China também já questionaram na OMC essa metodologia, "o que demonstra o interesse sistêmico e o impacto comercial que a medida ilegal norte-americana vem ocasionando".