Itália vai levar caso Battisti à Justiça de Haia
Governo italiano lamentou a decisão do STF no Brasil e vai levar o caso para uma corte internacional
Da Redação
Publicado em 9 de junho de 2011 às 07h19.
Roma - O Governo italiano lamentou nesta quinta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar a extradição do ex-ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, e anunciou que levará o caso à Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia, na Holanda.
Battisti, de 55 anos, foi membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), braço das Brigadas Vermelhas, grupo armado mais ativo durante a onda de violência política que atingiu a Itália quatro décadas atrás.
O presidente do Governo italiano, Silvio Berlusconi, assinalou em comunicado que a decisão "não leva em conta as legítimas expectativas de justiça do povo italiano e, em particular, dos familiares das vítimas".
"A Itália, respeitando a vontade do Supremo Tribunal Federal, continuará sua ação e ativará as oportunas instâncias jurídicas para garantir o respeito dos acordos internacionais que unem os dois países, unidos por relações históricas de amizade e solidariedade", ressaltou.
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, também manifestou em comunicado sua "profunda tristeza" com a sentença e assinalou que "essa decisão ofende o direito de justiça para as vítimas dos crimes de Battisti e é contrária às obrigações aprovadas nos acordos internacionais que unem os dois países".
Frattini destacou que a Itália "ativará imediatamente" todos os mecanismos de tutela jurisdicional perante as instituições multilaterais, "especialmente perante a Corte Internacional de Haia, para conseguir a revisão de uma decisão que não se considera coerente com os princípios gerais do direito e com as obrigações previstas no direito internacional".
Após conhecer a notícia, a ministra para a Juventude da Itália, Giorgia Meloni, disse que a sentença do STF representa um "golpe" nas instituições italianas e a "enésima humilhação" às famílias das vítimas.
A deputada Alessandra Mussolini, do partido governista Povo da Liberdade (PdL) - legenda de Berlusconi - afirmou que a "ofensa" sofrida pela Itália "é demais grande" e deve-se "fazer pagar, se necessário também em termos diplomáticos, esta infâmia".
"O respeito da Itália se defende não com o florete, mas com a espada", afirmou a política, neta do ditador Benito Mussolini.
Cesare Battisti foi condenado em 1993 à prisão perpétua por um tribunal italiano pelos assassinatos de dois policiais, um joalheiro e um açougueiro cometidos entre 1977 e 1979.
Battisti, que sempre se declarou inocente, já se encontrava foragido na França, onde permaneceu como refugiado político até 2004, ano em que fugiu ao Brasil quando o Governo de Paris se dispunha a revogar essa condição para entregá-lo à Itália.
O ex-ativista foi preso em março de 2007 no Rio de Janeiro, onde esteve foragido durante três anos, mediante uma operação conjunta de agentes do Brasil, Itália e França.
A Itália pediu a extradição de Battisti ao Brasil, mas no ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu negar a solicitação. Nesta quarta-feira, o STF rejeitou conceder a extradição e determinou a libertação do ex-ativista, que estava detido em Brasília.
Roma - O Governo italiano lamentou nesta quinta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar a extradição do ex-ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, e anunciou que levará o caso à Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia, na Holanda.
Battisti, de 55 anos, foi membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), braço das Brigadas Vermelhas, grupo armado mais ativo durante a onda de violência política que atingiu a Itália quatro décadas atrás.
O presidente do Governo italiano, Silvio Berlusconi, assinalou em comunicado que a decisão "não leva em conta as legítimas expectativas de justiça do povo italiano e, em particular, dos familiares das vítimas".
"A Itália, respeitando a vontade do Supremo Tribunal Federal, continuará sua ação e ativará as oportunas instâncias jurídicas para garantir o respeito dos acordos internacionais que unem os dois países, unidos por relações históricas de amizade e solidariedade", ressaltou.
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, também manifestou em comunicado sua "profunda tristeza" com a sentença e assinalou que "essa decisão ofende o direito de justiça para as vítimas dos crimes de Battisti e é contrária às obrigações aprovadas nos acordos internacionais que unem os dois países".
Frattini destacou que a Itália "ativará imediatamente" todos os mecanismos de tutela jurisdicional perante as instituições multilaterais, "especialmente perante a Corte Internacional de Haia, para conseguir a revisão de uma decisão que não se considera coerente com os princípios gerais do direito e com as obrigações previstas no direito internacional".
Após conhecer a notícia, a ministra para a Juventude da Itália, Giorgia Meloni, disse que a sentença do STF representa um "golpe" nas instituições italianas e a "enésima humilhação" às famílias das vítimas.
A deputada Alessandra Mussolini, do partido governista Povo da Liberdade (PdL) - legenda de Berlusconi - afirmou que a "ofensa" sofrida pela Itália "é demais grande" e deve-se "fazer pagar, se necessário também em termos diplomáticos, esta infâmia".
"O respeito da Itália se defende não com o florete, mas com a espada", afirmou a política, neta do ditador Benito Mussolini.
Cesare Battisti foi condenado em 1993 à prisão perpétua por um tribunal italiano pelos assassinatos de dois policiais, um joalheiro e um açougueiro cometidos entre 1977 e 1979.
Battisti, que sempre se declarou inocente, já se encontrava foragido na França, onde permaneceu como refugiado político até 2004, ano em que fugiu ao Brasil quando o Governo de Paris se dispunha a revogar essa condição para entregá-lo à Itália.
O ex-ativista foi preso em março de 2007 no Rio de Janeiro, onde esteve foragido durante três anos, mediante uma operação conjunta de agentes do Brasil, Itália e França.
A Itália pediu a extradição de Battisti ao Brasil, mas no ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu negar a solicitação. Nesta quarta-feira, o STF rejeitou conceder a extradição e determinou a libertação do ex-ativista, que estava detido em Brasília.