As parcerias público-privadas e concessões do setor de saúde apresentaram variação positiva de 9,1% em novembro, segundo dados da consultoria Radar PPP, que criou o índice iRadarPPP para monitorar diariamente mais de 5 mil projetos no país. Mensalmente, a EXAME divulga, com exclusividade, o número atualizado do valor investido em PPPs e concessões no Brasil.

No mês, o iRadar apresentou queda de 0,73% em relação ao mês anterior. A redução é explicada, majoritariamente, pelo consumo do estoque de investimento estimado dos contratos já iniciados em função do tempo, que superou o valor correspondente à inclusão de novas iniciativas ou evolução das já mapeadas. Os projetos de saúde representam o maior destaque positivo no índice no período, ao lado do segmento de educação.

O índice reúne 26 iniciativas ativas do segmento de saúde, entre os estágios de modelagem e licitação. O destaque é para a abertura de consulta pública para os projetos do Hospital e Maternidade Vital Brazil, em Timóteo-MG, e do Complexo do Hospital da Criança Irmã Calista, em Maringá-PR, e o início de modelagem do projeto do Hospital de Jaru-RO, com uso de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

O projeto da Rede de Atenção Primária de Saúde do Recife teve o seu período de consulta pública encerrado em novembro, o que permite o índice projetar a publicação de uma nova licitação em breve no setor. Outros dois projetos concluíram licitação e aguardam cumprimentos de requisitos para serem assinados – projetos que envolvem a equipagem, manutenção e operação do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia e do Hospital Municipal de Presidente Figueredo, no Amazonas.

"É interessante ver que PPPs de saúde estão avançando na Região Norte. Com um orçamento menos robusto que os estados do Sudeste, os governos estão vendo que as PPPs são alternativas para a prestação de serviço para a população", explica Frederico Ribeiro, sócio da Radar PPP.

Setor de educação também avança

No segmento de educação, o iRadar PPP destaca consulta pública publicada pelo município de Porto Alegre sobre PPP para construção, reforma, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos de
97 escolas da rede municipal de ensino. A proposta tem investimentos estimados de R$ 803 milhões.

O estado de São Paulo também avançou com o projeto de PPP para construção e operação dos serviços não pedagógicos de 33 novas unidades escolares da rede estadual de ensino, com investimento estimado de R$ 1,6 bilhão, em um contrato de 25 anos de duração.

Concessão da BR-381 cancelada e expectativa para 2024

O principal destaque negativo de dezembro foi a concessão da BR-381, que teve leilão cancelado por falta de propostas. O projeto previa R$ 10 bilhões de investimentos para recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias em um trecho de 304 km. Foi a terceira tentativa frustrada de concessão. Em 2013, ainda no governo Dilma Rousseff, e em 2022, na gestão Jair Bolsonaro, as sessões foram canceladas por falta de interessados.

Segundo Ribeiro, o cancelamento teve impacto negativo no índice por ser totalmente retirado. "O governo deve revisar o projeto antes de voltar a leilão. Por ser um projeto de rodovias, vai precisar de estudos complexos de campo, o que pode levar alguns meses", explica.

Ribeiro afirma que apesar do resultado negativo no mês, a perspectiva para 2024 para o setor de rodovias é extremamente positiva. "Teve a declaração do ministro Renan Filho sobre a estimativa de 12 leilões no ano que vem. Isso gera expectativa no mercado, por ser um número bem substancial", diz. 

A previsão é que os 12 novos leilões atinjam investimentos estimados em R$ 96,3 bilhões. O próximo projeto a ser leiloado deve ser o trecho da BR-040, entre Minas Gerais e Goiás, denominado como Rota dos Cristais – envolve trecho de 594 km, com tráfego de 70 mil veículos por dia. A expectativa é que a licitação ocorra no segundo trimestre de 2024.

Como o iRadarPPP é construído

Elaborado pela consultoria Radar PPP, o índice iRadarPPP soma todos os valores de PPPs e concessões que estão com contratos assinados e uma série de outras estimativas que são decorrentes de iniciativas que estão em fase de desenvolvimento em diversos estágios. Entra nessa conta uma intenção pública anunciada, ainda sendo modelada, por exemplo. Quando não há estimativa de valor de investimento, é feito um cálculo médio com base em todas as outras iniciativas existentes dentro do banco de dados da consultoria.

O objetivo do iRadarPPP é mostrar o total de investimentos estimados em contratos em execução, ou que ainda estão em fase inicial, por todos os entes federativos (municípios, estados, União e empresas públicas). Mensalmente, a EXAME divulga, com exclusividade, o número atualizado do valor investido em PPPs e concessões no Brasil. O iRadarPPP conta ainda com parceiros jurídicos do Azevedo Sette Advogados e do Vernalha Pereira Advogados.

Qual é a diferença entre PPP e concessão?

Nas PPPs, o poder público banca uma parte dos custos de operação de um serviço concedido à iniciativa privada. O modelo é feito quando não há cobrança de tarifa ou o valor é insuficiente para remunerar a empresa que presta o serviço. Nas concessões, a empresa concessionária tem sua fonte de receita totalmente oriunda da tarifa cobrada do usuário ou outras formas de receita, sem que haja uma compensação de governos ou empresas públicas. Nas duas modalidades, o Estado continua a ser dono dos bens públicos.