O mês de julho registrou queda das estimativas de investimentos de concessões e Parcerias-Público-Privadas (PPP). O estoque caiu 11,27%, para R$ 1,081 trilhão, segundo cálculos da consultoria Radar PPP, que criou o índice iRadarPPP para monitorar diariamente mais de 4.600 projetos no país. Os dados correspondem ao estoque de investimento do setor, que estima os valores de aportes relacionados ao estágio de desenvolvimento do projeto. Apesar da queda, a expectativa dos autores do estudo é que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acelere as iniciativas nos próximos meses. 

"Vemos uma maturidade nesse novo PAC. É a primeira vez que o programa prioriza investimento privado. A fala de Rui Costa [ministro da Casa Civil] foi muito contundente sobre isso", disse Guilherme Naves, sócio da Radar PPP. Na última quinta-feira, 24, o ministro da Casa Civil reafirmou que o carro-chefe e a principal diferença do novo PAC em relação às duas edições anteriores é a parceria com o setor privado. 

"No PAC 1 e 2, o carro-chefe eram os investimentos públicos. Este está concebido e elaborado para que seja a parceria com o setor privado o carro-chefe", disse o coordenador do programa que promete R$ 1,7 trilhão, entre investimentos públicos e privados, em obras, durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O iRadarPPP já monitora algumas iniciativas, como o trem intercidades que ligará São Paulo a Campinas, Sorocaba, Santos e São José dos Campos. A expectativa do levantamento é que aportes ou financiamentos federais auxiliem as iniciativas a avançarem no seu ciclo de desenvolvimento, integralizando todo o potencial de investimento estimado. "A nossa sensação é que os números são dinâmicos. Os projetos são grandes e estão sendo construídos de uma forma muito distinta. Com o detalhamento nos próximos meses, vai ser possível que o mercado possa interagir com o governo", explica Naves.

Para além do PAC, para agosto, 56 licitações já possuem data de abertura de envelopes – destaque para as licitações de 5 terminais portuários federais em Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul. Além destas, 11 licitações homologadas e adjudicadas podem avançar ao estágio de assinatura de contrato – destaque para a PPP do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia.

PPPs e concessões em julho

Foram registradas 59 novas iniciativas em PPPs e concessões em julho, sendo 10 estaduais, nove do governo federal, uma desenvolvida pelo consórcio de cidades de Minas Gerais e 39 de municípios. O destaque foi a inclusão de oito concessões de portos pelo governo federal. Foram apenas 14 consultas públicas abertas no mês de julho, além de 42 licitações publicadas e 32 sessões para abertura de envelopes de licitação estavam previstas para o período. No inicio do mês, o ministério de Portos e Aeroportos realizou quatro leilões de terminais portuários e arrecadou R$ 208,1 milhões em valor de outorga.

O principal fator que puxou o resultado negativo do levantamento foi a desistência de municípios da chamada pública para o setor de iluminação pública, promovida pela Caixa Econômica Federal, no âmbito do FEP (Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs). Florianópolis, Fortaleza, São Luís e Porto Velho, além de outros municípios com parques de iluminação expressivos, como Praia Grande, Cascavel, Taboão da Serra, Araraquara e Suzano, cancelaram o chamamento.

Como o iRadarPPP é construído

Elaborado pela consultoria Radar PPP, o índice iRadarPPP soma todos os valores de PPPs e concessões que estão com contratos assinados e também uma série de outras estimativas que são decorrentes de iniciativas que estão em fase de desenvolvimento em diversos estágios. Entra nessa conta uma intenção pública anunciada, ainda sendo modelada, por exemplo. Quando não há estimativa de valor de investimento, é feito um cálculo médio com base em todas as outras iniciativas existentes dentro do banco de dados da consultoria.

O objetivo do iRadarPPP é mostrar o total de investimentos estimados em contratos em execução, ou que ainda estão em fase inicial, por todos os entes federativos (municípios, estados, União e empresas públicas). Mensalmente, EXAME divulga, com exclusividade, o número atualizado do valor investido em PPPs e concessões no Brasil. O iRadarPP conta ainda com parceiros jurídicos do Azevedo Sette Advogados e do Vernalha Pereira Advogados.

Qual diferença entre PPP e concessão?

Nas PPPs, o poder público banca uma parte dos custos de operação de um serviço que foi concedido à iniciativa privada. O modelo é feito quando não há cobrança de tarifa ou o valor é insuficiente para remunerar a empresa que presta o serviço. Nas concessões, a empresa concessionária tem sua fonte de receita totalmente oriunda da tarifa cobrada do usuário ou outras formas de receita, sem que haja uma compensação de governos ou empresas públicas. Nas duas modalidades, o Estado continua a ser dono dos bens públicos.