São Paulo - As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições de ensino superior privadas, serão abertas no próximo dia 29 de janeiro e vão se estender até as 23h59 do dia 1º de fevereiro.

O processo seletivo é para o primeiro semestre de 2019 e tem como foco estudantes egressos do ensino médio na rede pública ou de escolas particulares caso tenham sido bolsistas integrais, pessoas com deficiência e professores da rede pública. O candidato também precisa ter renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Ter realizado a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter diploma de ensino superior são outros requisitos para participar do programa. As inscrições dever ser feitas pelo site do programa do Ministério da Educação (MEC).

Para ter bolsa integral do ProUni, o candidato deve ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. As parciais (50%) são voltadas para quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

O programa foi criado em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ocorre uma vez por semestre e, de acordo com o MEC, foram ofertadas 242.987 bolsas, no primeiro semestre, e 174.289, no segundo semestre, no ano passado.

O MEC informa que, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2018, mais de 2,4 milhões de estudantes já foram atendidos pelo programa, dos quais 69% foram com bolsas integrais. O número de bolsas disponíveis para o primeiro semestre deste ano ainda será divulgado.

Ao se inscrever no ProUni, o estudante deve informar o número de inscrição na edição de 2018 do Enem e a senha cadastrada no exame, e-mail e telefone atualizados, além de seus dados cadastrais e referentes ao seu grupo familiar. Também deve indicar, em ordem de preferência, opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa.

Chamadas

Serão feitas duas chamadas do ProUni e os resultados serão divulgados nos dias 4 e 18 de fevereiro. Os aprovados na primeira chamada terão de se apresentar nas faculdades para comprovar informações e prestar processo seletivo próprio da unidade, caso a entidade o tenha, entre os dias 4 e 12 de fevereiro. Para a segunda chamada, o prazo será de 18 a 25 de fevereiro.

O registro de aprovação ou reprovação no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni), assim como a emissão dos termos de concessão ou reprovação de bolsa serão feitos pelas instituições de ensino superior entre os dias 4 e 15 de fevereiro, para a primeira chamada, e 18 de fevereiro a 1º de março, para a segunda.

Espera

Os candidatos também podem participar da lista de espera do ProUni, mas precisam se cadastrar no site do programa nos dias 7 e 8 de março. As faculdades terão como acessar a lista no dia 11 de março e os estudantes que se inscreverem devem se apresentar nas instituições nos dias 11 e 12 de março. O registro de aprovados e reprovados para a lista de espera do ProUni será realizado no período de 14 a 21 de março.

Notas

O MEC estabelece que a nota mínima para participar no ProUni é de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é que a nota da Redação deve ser maior do que zero.