A privatização da Sabesp foi um primeiro passo para aumentar os investimentos nas cidades atendidas pela companhia na corrida para universalizar o saneamento.

O segundo movimento envolve os municípios não atendidos pela empresa, que agora fazem parte do programa UniversalizaSP, lançado em 2023, e que conta com a adesão de 218 municípios interessados.

Durante o Fórum de Infraestrutura, Cidades e Investimentos, realizado pela EXAME nesta terça-feira, 02, Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), detalhou o plano de leilão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para setembro de 2026, com uma previsão de R$ 30 bilhões em investimentos para esses novos blocos.

"Concluímos o trabalho em campo nesses municípios para ouvir dos prefeitos sobre os desafios e gargalos. O tema concessão é sempre sensível quando se trata de água e esgoto", afirmou a secretária.

O plano do governo paulista é dividir as cidades em blocos, cujos critérios ainda serão definidos. O modelo regulatório, com uma Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE), será o mesmo utilizado na privatização da Sabesp.

"A grande âncora desse projeto será o estado. Não podemos comparar a São Paulo com outros lugares; temos 12 milhões de pessoas. Para implementar um modelo com segurança jurídica e uma avaliação econômico-financeira bem feita, é necessário o subsídio do Estado, e por isso a PPP", disse.

Natália também mencionou que algumas cidades, por questões políticas, optaram por congelar as tarifas, o que impediu a realização de investimentos. Esse ponto precisará ser ajustado no novo modelo.

"Municípios menores, cujas tarifas foram congeladas ao longo do tempo por questões políticas, não têm realizado investimentos. Essas tarifas serão ajustadas, com um escalonamento médio. Outros municípios, por sua vez, têm tarifas mais altas, em relação à tarifa subsidiada", afirmou.

Privatização impediu a morte lenta da Sabesp

Ao defender a desestatização da Sabesp, oficializada em outubro de 2024, Resende afirmou que essa medida impediu a "morte lenta" da empresa e será fundamental para que o estado atinja a meta de universalização do saneamento.

"Sem a privatização, provavelmente teríamos assistido a uma morte lenta da Sabesp ao longo do tempo", disse.

Segundo ela, a privatização permitiu "melhorar os instrumentos para oferecer previsibilidade e segurança tanto para os cidadãos quanto para os investidores."

A secretária destacou que os projetos de infraestrutura devem ser planejados com uma visão de longo prazo, independentemente do governo em exercício.

"A privatização deve ser analisada de forma técnica, sem ideologia. Não sou eu, Natália, ou o Tarcísio. É São Paulo", afirmou.

Nos últimos 20 meses, a empresa conectou 800 mil residências ao sistema de esgoto, beneficiando mais de 2,5 milhões de pessoas. 

A companhia está investindo R$ 70 bilhões para alcançar a universalização do estado até 2029, quatro anos antes da meta nacional do Marco Legal do Saneamento.

O Marco prevê que 99% da população seja atendida com água potável e 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Desse valor, R$ 15 bilhões já foram contratados neste ano.

'Nosso principal desafio é o esgoto'

Carlos Piani, CEO da Sabesp, afirmou que, desde que assumiu a gestão da Sabesp como uma empresa privada, os principais desafios tem sido a rede de esgoto e a despoluição do rio Tietê.

Esse desafio acontece, principalmente, em municípios menores mais afastados da capital ou em comunidades cujas redes de esgoto não estão conectadas ao sistema da Sabesp (ou sequer existem). A companhia está presente em 375 dos 645 municípios do estado de São Paulo, com 62% da população atendida.

Para superar esse obstáculo, a empresa tem criado modelos de tratamentos individualizados para comunidades de diferentes tamanhos e buscado expandir o atendimento em outras regiões, como a Baixada Santista. Essa integração tem sido feita em parceria com o governo do estado.

“Estou indo nesses municípios e ouvindo os prefeitos, porque a maioria tem receitas que não cobrem os custos dessa infraestrutura", disse Resende.

Resende afirmou que está sendo necessário trocar redes de saneamento muito antigas, contaminadas até mesmo por amianto, e resolver o problema de perda e drenagem de água com cuidado de mitigar riscos ambientais. 

Quando questionado sobre o futuro e uma possível expansão da Sabesp, Piani respondeu que, no momento, o objetivo é a universalização.

“Não temos nenhuma limitação para ir para fora, mas precisamos estar em dia com as nossas obrigações locais e metas ambiciosas antes de crescer, mas temos sim esse interesse, seja para outros municípios ou estados", afirmou o CEO da Sabesp.