Por meio de um acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Universidade Católica Portuguesa passará a aceitar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar brasileiros interessados em estudar na instituição. Com o novo convênio, o Inep completa 28 acordos firmados com instituições portuguesas.

O primeiro convênio interinstitucional foi realizado em 2014, com a Universidade de Coimbra. As instituições portuguesas que usam o Enem têm liberdade para definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados.

A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.

O Inep já tem convênios com as seguintes instituições portuguesas:

Universidade de Coimbra;
Universidade de Algarve;
Instituto Politécnico de Leiria;
Instituto Politécnico de Beja;
Instituto Politécnico do Porto;
Instituto Politécnico de Portalegre;
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;
Instituto Politécnico de Coimbra;
Universidade de Aveiro;
Instituto Politécnico de Guarda;
Universidade de Lisboa;
Universidade do Porto;
Universidade da Madeira;
Instituto Politécnico de Viseu;
Instituto Politécnico de Santarém;
Universidade dos Açores;
Universidade da Beira Interior;
Universidade do Minho;
Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário;
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias;
Instituto Politécnico de Setúbal;
Instituto Politécnico de Bragança;
Instituto Politécnico de Castelo Branco;
Universidade Lusófona do Porto;
Universidade Portucalense;
Instituto Universitário da Maia;
Instituto Politécnico da Maia
Universidade Católica Portuguesa.