Impasse sobre indenização por Três Irmãos deve durar 5 anos

São Paulo - O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia Energética de São Paulo ( Cesp ), Almir Martins, afirmou nesta quarta-feira, 20, que a estatal paulista acredita que o impasse judicial a respeito do valor de indenização a ser recebido pela usina de Três Irmãos deve levar aproximadamente cinco anos.

A companhia calculou em R$ 6,7 bilhões o valor a ser recebido por investimentos não amortizados realizados na usina, porém o governo federal apresentou uma conta distinta, de R$ 1,7 bilhão. Esse valor de R$ 1,7 bilhão, classificado pela Cesp como incontroverso, é pleiteado na Justiça.

"O processo de perícia judicial é uma ação que levará anos, achamos que um cinco anos. Mas a Cesp pleiteou, em separado, o valor incontroverso para que esse pagamento seja iniciado", disse Martins. Esse pedido também está em esfera judicial.

No mês passado, a União conseguiu derrubar uma decisão de primeira instância que favorecia a Cesp na tentativa de começar a receber o montante de R$ 1,7 bilhão, valor referente a 2012.

A companhia ingressou com nova reclamação e solicitou o recebimento do montante, a ser feito em parcelas mensais durante sete anos.

O impasse sobre a usina de Três Irmãos teve origem no final de 2012, quando o governo federal publicou uma medida provisória (MP) a respeito do processo de renovação das concessões de usinas.

Cesp, Cemig e Copel não aceitaram os termos e deixarão de operar dezenas de ativos após o prazo de concessão. No caso da Cesp, além de Três Irmãos, estão outros dois grandes ativos: Ilha Solteira e Jupiá.

A usina de Três Irmãos foi leiloada no ano passado e já não compõe mais o portfólio de usinas da Cesp. As outras duas usinas, com concessão a vencer em meados deste ano, devem ser leiloadas no próximo mês de setembro.

Como há um descasamento cronológico entre a data de fim da concessão e a realização do leilão, a Cesp já foi consultada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a possibilidade de continuar a operar o ativo temporariamente, revelou o presidente da estatal paulista, Mauro Arce.

A Cesp pode participar do processo de licitação dos dois ativos, já sob as novas condições previstas na MP 579, segundo a diretoria da estatal. Ao mesmo tempo, a Cesp não teria interesse em disputar outras usinas com concessão a vencer.

Para ingressar em uma disputa por Ilha Solteira e Jupiá, contudo, a Cesp aguarda a análise por parte da assembleia legislativa de São Paulo de um texto elaborado pelo governo estadual a partir do qual a Cesp estaria autorizada a participar de sociedades de propósito especifico (SPEs), o que reduz a necessidade de investimentos da empresa. Sem essa definição, sinalizou Arce, a companhia não teria recursos para fazer investimentos de maior dimensão.

"Mas ainda não sabemos os valores (do leilão), então não queremos dizer nem que não, nem que sim", complementou o executivo, evitando uma resposta mais assertiva a respeito da presença da Cesp em novos leilões.

Expansão

O novo plano de investimentos da Cesp deveria ser realizado por uma consultoria externa, porém o processo de contratação dessa empresa se arrasta desde o ano passado e não tem data para ser concluído. Em função disso, a companhia já começa a analisar alternativas de crescimento.

"Não estamos parados, estamos fazendo o que é possível fazer. Estamos saindo um pouco mais à frente", disse Arce.

A Cesp já analisa, por exemplo, a possibilidade de retomar um projeto de uma pequena central hidrelétrica (PCH) no Rio Pardo. Ao mesmo tempo, a companhia observa com atenção o mercado de geração de energia a partir do uso da biomassa, sinalizou a diretoria da estatal paulista.

O foco na geração a partir de cana é uma estratégia incentivada pelo governo de São Paulo. Já a geração de usina a partir de térmicas abastecidas com combustíveis fósseis pode ficar sob a liderança da Emae, que já analisa um projeto a ser abastecido com gás natural.

"No estatuto dela, a Emae pode participar de processos de SPE até minoritariamente", disse Arce, após lembrar, mais uma vez, que os próximos passos da Cesp dependem da mudança da legislação e da possibilidade de a companhia também participar de SPEs.

São Paulo - O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia Energética de São Paulo ( Cesp ), Almir Martins, afirmou nesta quarta-feira, 20, que a estatal paulista acredita que o impasse judicial a respeito do valor de indenização a ser recebido pela usina de Três Irmãos deve levar aproximadamente cinco anos.

A companhia calculou em R$ 6,7 bilhões o valor a ser recebido por investimentos não amortizados realizados na usina, porém o governo federal apresentou uma conta distinta, de R$ 1,7 bilhão. Esse valor de R$ 1,7 bilhão, classificado pela Cesp como incontroverso, é pleiteado na Justiça.

"O processo de perícia judicial é uma ação que levará anos, achamos que um cinco anos. Mas a Cesp pleiteou, em separado, o valor incontroverso para que esse pagamento seja iniciado", disse Martins. Esse pedido também está em esfera judicial.

No mês passado, a União conseguiu derrubar uma decisão de primeira instância que favorecia a Cesp na tentativa de começar a receber o montante de R$ 1,7 bilhão, valor referente a 2012.

A companhia ingressou com nova reclamação e solicitou o recebimento do montante, a ser feito em parcelas mensais durante sete anos.

O impasse sobre a usina de Três Irmãos teve origem no final de 2012, quando o governo federal publicou uma medida provisória (MP) a respeito do processo de renovação das concessões de usinas.

Cesp, Cemig e Copel não aceitaram os termos e deixarão de operar dezenas de ativos após o prazo de concessão. No caso da Cesp, além de Três Irmãos, estão outros dois grandes ativos: Ilha Solteira e Jupiá.

A usina de Três Irmãos foi leiloada no ano passado e já não compõe mais o portfólio de usinas da Cesp. As outras duas usinas, com concessão a vencer em meados deste ano, devem ser leiloadas no próximo mês de setembro.

Como há um descasamento cronológico entre a data de fim da concessão e a realização do leilão, a Cesp já foi consultada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a possibilidade de continuar a operar o ativo temporariamente, revelou o presidente da estatal paulista, Mauro Arce.

A Cesp pode participar do processo de licitação dos dois ativos, já sob as novas condições previstas na MP 579, segundo a diretoria da estatal. Ao mesmo tempo, a Cesp não teria interesse em disputar outras usinas com concessão a vencer.

Para ingressar em uma disputa por Ilha Solteira e Jupiá, contudo, a Cesp aguarda a análise por parte da assembleia legislativa de São Paulo de um texto elaborado pelo governo estadual a partir do qual a Cesp estaria autorizada a participar de sociedades de propósito especifico (SPEs), o que reduz a necessidade de investimentos da empresa. Sem essa definição, sinalizou Arce, a companhia não teria recursos para fazer investimentos de maior dimensão.

"Mas ainda não sabemos os valores (do leilão), então não queremos dizer nem que não, nem que sim", complementou o executivo, evitando uma resposta mais assertiva a respeito da presença da Cesp em novos leilões.

Expansão

O novo plano de investimentos da Cesp deveria ser realizado por uma consultoria externa, porém o processo de contratação dessa empresa se arrasta desde o ano passado e não tem data para ser concluído. Em função disso, a companhia já começa a analisar alternativas de crescimento.

"Não estamos parados, estamos fazendo o que é possível fazer. Estamos saindo um pouco mais à frente", disse Arce.

A Cesp já analisa, por exemplo, a possibilidade de retomar um projeto de uma pequena central hidrelétrica (PCH) no Rio Pardo. Ao mesmo tempo, a companhia observa com atenção o mercado de geração de energia a partir do uso da biomassa, sinalizou a diretoria da estatal paulista.

O foco na geração a partir de cana é uma estratégia incentivada pelo governo de São Paulo. Já a geração de usina a partir de térmicas abastecidas com combustíveis fósseis pode ficar sob a liderança da Emae, que já analisa um projeto a ser abastecido com gás natural.

"No estatuto dela, a Emae pode participar de processos de SPE até minoritariamente", disse Arce, após lembrar, mais uma vez, que os próximos passos da Cesp dependem da mudança da legislação e da possibilidade de a companhia também participar de SPEs.