São Paulo - Para viabilizar a construção dos prédios do Arco do Futuro, projeto urbanístico que foi sua promessa de campanha, o prefeito Fernando Haddad (PT) quer tirar os aviões do Campo de Marte e transformá-lo apenas em heliporto.

Um pedido formal da Prefeitura chegou nesta semana ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Aeronáutica.

Hoje, o entorno do Campo de Marte não pode ter prédios altos, sob risco de interferir na segurança de pousos e decolagens de aviões. Segundo Haddad, isso "comprometeu o desenvolvimento da zona norte de São Paulo".

"Essa área (do aeroporto) vai ser cedida para um novo planejamento urbano. Não teremos mais aviação geral, apenas o heliporto do Campo de Marte. Já estamos negociando com a Presidência da República a retirada da chamada asa fixa do aeroporto", disse o prefeito há alguns dias, durante lançamento das audiências públicas do Plano Diretor.

Como a movimentação apenas de helicópteros dispensa o espaço reservado para aproximação dos aviões (conhecido como "cone"), a ocupação da vizinhança passaria a ser mais flexível. "Não é um projeto apenas da cidade. Afeta toda a zona metropolitana. Nós abriríamos um espaço de desenvolvimento da zona norte, que ganharia muito em qualidade de vida."

O Decea ainda não deu um parecer definitivo à Prefeitura, mas pilotos e usuários do Campo de Marte são contra a restrição.

"Com a atual estrutura, é inviável. O Campo de Marte conecta São Paulo a mais de mil cidades brasileiras, enquanto a aviação comercial voa a 140 destinos. Sem ele, a cidade perde muito da sua capacidade de negócios", diz Rodrigo Duarte, presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (Abraphe).

---

O Campo de Marte recebe, em quantidade de voos, mais operações do que um aeroporto internacional como o de Viracopos, em Campinas. Em 2012, foram 143 mil pousos e decolagens, ante 115 mil em Viracopos.

Opções

Para fechar o Campo de Marte, Haddad sugere viabilizar projetos de aeroportos na Grande São Paulo que absorveriam a demanda da aviação executiva. Por enquanto, nenhum saiu do papel, mas pelo menos dois são oficiais e têm projetos protocolados na Secretaria de Aviação Civil.

Um, provisoriamente chamado de Aeródromo Privado Rodoanel, seria em Embu-Guaçu, perto do Trecho Sul do Rodoanel. O outro, da JHSF, é previsto para São Roque, a 70 km da capital. "Isso aumentaria ainda mais o uso de helicópteros, porque você teria de voar do aeroporto até o centro de São Paulo. No Campo de Marte, é só sair de carro ", diz o engenheiro aeronáutico Jorge Leal Medeiros.

Disputa

Como se não bastasse a polêmica de uso, o Campo de Marte ainda é alvo de uma disputa judicial que se arrasta há 55 anos.

Prefeitura e União alegam ser donas da área de mais de 2 milhões de m² do aeroporto, que teria sido tomada do Município pelo governo federal na Revolução de 1932. Só em 1958 a briga foi parar nos tribunais e, em 2005, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) afirmou que o terreno pertencia à União.

A Prefeitura recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ganhou. A União recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, desde o ano passado, a disputa aguarda o parecer final dos ministros do Supremo.