O procurador-geral da República, Roberto Gurgel: Perguntado se o Toffoli deveria se declarar impedido, jurista disse que "essa é uma questão do ministro" (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 2 de agosto de 2012 às 20h30.
Brasília - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta-feira que não pedirá o impedimento ou suspeição do ministro José Antonio Dias Toffoli para julgar o processo do chamado mensalão, uma vez que ele trabalhou com José Dirceu, um dos réus.
O ministro participou da discussão da proposta de desmembramento do processo, feita pela defesa de um dos réus, e votou contra. Toffoli, no entanto, ainda pode declarar-se impedido de participar do julgamento, que teve início nesta quinta-feira.
Gurgel disse que, se fizesse o pedido de impedimento, o julgamento poderia sofrer um novo atraso.
"Na medida em que fizesse essa menção, nós teríamos, de imediato, a suspensão do julgamento. E, dessa suspensão, poderia decorrer até à inviabilização de que esse julgamento acontecesse num prazo, num horizonte de tempo razoável", disse Gurgel a jornalistas após o encerramento da sessão.
"Da minha parte, realmente, a oportunidade que eu teria para suscitar a questão seria hoje e optei por não fazer", disse.
Havia expectativa se Toffoli se declararia impedido para julgar o caso, já que ele trabalhou no PT e foi assessor da Casa Civil da Presidência da República quando Dirceu, um dos réus do processo, era ministro.
Além disso, a namorada de Toffoli, que é advogada, já defendeu um outro réu no processo, o ex-deputado Professor Luizinho.
Gurgel deveria ter apresentado sua argumentação oral nesta quinta-feira, mas as discussões sobre o pedido de desmembramento do processo atrasaram o primeiro dia do julgamento. A participação do procurador foi adiada para sexta-feira, quando estava previsto o início da defesa dos 38 réus.
Perguntado se o Toffoli deveria se declarar impedido, Gurgel disse que "essa é uma questão do ministro".
O STF iniciou julgamento do processo do caso que ficou conhecido como mensalão, um suposto esquema que funcionaria com o desvio de recursos públicos que seriam usados para a compra de apoio entre parlamentares da base governista no Congresso, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República.
O caso, que veio à tona há sete anos, detonou a maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.