Pé-de-Meia: o que é, quem pode participar e como consultar

O Pé-de-Meia é um dos programas de incentivo a educação mais recentes do Governo Federal, que nasceu com o intuito de trazer menos desigualdade social para jovens e ser um incentivador para que esses estudantes completem o ensino médio, tenham uma boa frequência escolar e participem de vestibulares para ingressar na faculdade, como é o caso do ENEM.

O calendário de pagamento 2024 do Pé-de-Meia já está em andamento e, neste artigo, você pode conferir todas as informações sobre o assunto, tirar suas dúvidas com relação aos critérios de participação, valores recebidos e quando é feito o pagamento.

O que é o programa Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa criado pelo Governo Federal com o intuito de ser um incentivo para aqueles que cursam o ensino médio foquem em seus estudos e tenham a garantia de uma poupança, principalmente depois de formado.

Além de ser um incentivo financeiro para esses jovens, seu objetivo é também diminuir a desigualdade social desta faixa-etária, estimular os estudos e a permanência escolar durante esta fase de aprendizagem tão importante.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB), atualmente já são mais de 2 milhões de jovens estudantes atendidos pelo programa, e o objetivo é dobrar a meta e atender quase 4 milhões de beneficiários que cumprem todos os requisitos básicos.

Quem pode participar?

Segundo o Governo Federal, para fazer parte do Pé-de-Meia e receber o benefício, é necessário seguir alguns critérios pré-estabelecidos. Veja quais são:

• Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos;
• Ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
• Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
• Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.

É preciso fazer inscrição para participar do programa?

Como o Pé-de-Meia é um programa que beneficia cidadãos que já fazem parte do CadÚnico e estão matriculados nas redes de ensino, o próprio Governo Federal é o responsável por cruzar os dados e fazer automaticamente a inclusão dos jovens que têm direito ao benefício.

Então, não é preciso fazer inscrição para participar do Pé-de-meia, muito menos pagar taxas de adesão, visto que o programa é gratuito. Se você corresponde a todos os critérios de participação, baixe o app Jornada do Estudante e acompanhe a situação do seu cadastro.

Como é feito o pagamento?

O pagamento é um pouco diferente dos demais programas sociais brasileiros que temos hoje. Os jovens que fazem parte do Pé-de-meia contam com um valor mensal, que pode ser sacado a qualquer momento e, também, incentivos de acordo com o desempenho escolar.

Ou seja, existe um pagamento de uma parcela mensal com base na matrícula e frequência escolar e, a cada ano do ensino médio que foi completado, o jovem também recebe um montante que fica retido em uma conta poupança, e pode ser sacado só após a formatura do ensino médio.

O programa também pode pagar “parcelas bônus”, para jovens que se inscreveram e participaram do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

Qual o valor do benefício Pé-de-Meia?

Como você percebeu, os valores do Pé-de-Meia variam de acordo com cada fase que o jovem está em seu curso escolar. Confira no detalhe:

1. Incentivo mensal para jovens que comprovarem matrícula e frequência escolar: R$200 mês, que pode ser sacado a qualquer momento;
2. Depósitos a cada fim de ano concluído no ensino médio: parcela única de R$1.000, valor que fica retido em uma poupança e só pode ser sacado após a formatura na escola;
3. Incentivo por participação no ENEM: R$200, sendo uma parcela única.

Com isso, os jovens que cumprirem todas as exigências e forem beneficiados com o Pé-de-Meia podem receber, do Governo Federal, o valor de até R$9.200.

Calendário Pé-de-Meia 2024

O calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2024 é dividido em duas categorias: parcelas mensais e parcelas únicas. Veja no detalhe:

Datas de pagamento do Incentivo-Matrícula e Incentivo-Frequência:

1ª Parcela: 26/03 a 03/04;

2ª Parcela: 25/04 a 03/05;

3ª Parcela: 27/05 a 04/06;

4ª Parcela: 26/06 a 04/07;

5ª Parcela: 26/08 a 02/09;

6ª Parcela: 25/09 a 02/10;

7ª Parcela: 28/10 a 04/11;

8ª Parcela: 25/11 a 02/12;

9ª Parcela: 20/12 a 30/12.

Já os Incentivos de Conclusão do Ensino Médio Enem estão previstos para serem pagos entre 24/02/25 e 03/03/25. Caso os beneficiários do programa queiram ter mais informações sobre as parcelas de pagamento, é possível checar por meio do aplicativo Jornada do Estudante.